O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes agendou para o final de abril o interrogatório de Eduardo Tagliaferro, seu ex-assessor no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que é réu no processo por vazamento de mensagens confidenciais. O interrogatório está marcado para o dia 28, às 14h.
Tagliaferro foi denunciado pela Procuradoria-Geral da República (PGR) de violação do sigilo funcional, coação, obstrução de investigações e tentativa de abolição do Estado democrático de direito e responderá às acusações após decisão unânime da Primeira Turma do STF, que o tornou réu em novembro passado.
Moraes também determinou que a Defensoria Pública da União (DPU) faça a defesa de Tagliaferro, uma vez que os advogados que o representavam não regularizaram a sua atuação perante a Corte. O despacho foi assinado na segunda (13) e publicado no sistema do STF nesta quarta (15).
A medida ocorreu após falha dos advogados em comparecer à audiência do processo em março, o que levou o ministro a anular a sessão e dar mais 10 dias para a regularização da defesa.
Tagliaferro é acusado de vazar mensagens para obstruir investigações sobre uma trama golpista. De acordo com a PGR, as mensagens envolvem a utilização indevida do TSE para a produção de relatórios e a abertura de investigações contra aliados de Bolsonaro.
A acusação também envolve, além do vazamento, a tentativa de interferir em investigações de relevância nacional. Embora o ex-assessor resida atualmente na Itália, ele não é obrigado a comparecer ao interrogatório nem a responder às perguntas durante a audiência.
O processo seguirá sem punição caso ele decida não participar. Entretanto, a ausência de Tagliaferro pode ter implicações para sua defesa, já que o resultado do interrogatório pode ser utilizado pela acusação como evidência adicional no caso.