O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou um aumento significativo na multa imposta ao X (antigo Twitter) e indicou a possibilidade de responsabilização da plataforma e do empresário Elon Musk pelo crime de desobediência.
No dia 8 de agosto, Moraes havia ordenado que o X bloqueasse sete contas na rede social, incluindo a do senador Marcos do Val (Podemos-ES). O X não cumpriu a determinação, resultando em uma multa acumulada superior a R$ 300 mil até o momento.
Em uma nova decisão, assinada em 13 de agosto e enviada à empresa em 14 de agosto, ele estipulou um prazo de uma hora para o bloqueio dos perfis e aumentou a multa diária para R$ 200 mil por conta não bloqueada. Caso a determinação não seja cumprida, a plataforma poderá enfrentar multas de até R$ 1,4 milhão por dia.
O X divulgou o ofício com a nova decisão e criticou o ministro, alegando que ele “exige a censura de contas populares no Brasil”, incluindo figuras como um pastor, um parlamentar atual e a esposa de um ex-parlamentar. A plataforma defendeu que o público merece saber o que está sendo solicitado.
A decisão também inclui a ordem para o bloqueio das contas, a derrubada de sigilos telemáticos dos alvos, e a verificação do acesso por familiares de Oswaldo Eustáquio e Allan dos Santos, que estão sendo investigados por suspeita de uso de contas de terceiros para publicar nas redes sociais.
A disputa entre Moraes e o X ocorre simultaneamente à revelação de que o ministro teria solicitado relatórios à Justiça Eleitoral para embasar decisões contra bolsonaristas durante e após as eleições de 2022. O caso chamou a atenção internacional, com Elon Musk criticando abertamente o ministro e ameaçando descumprir decisões judiciais.
A nova multa e as possíveis implicações legais representam um dos maiores embates entre autoridades judiciais e plataformas de redes sociais no Brasil. O prazo para o X recorrer da decisão termina no início da próxima semana, e a repercussão do caso continua a gerar debate sobre a relação entre justiça e liberdade de expressão online.
Até o início da tarde de 15 de agosto, os perfis ainda não haviam sido bloqueados, e a situação permanece sob monitoramento das autoridades e da mídia. A plataforma e a assessoria de Moraes optaram por não comentar sobre o assunto no momento.