O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou a investigação de ameaças feitas contra o ministro Flávio Dino após seu voto no julgamento que condenou Jair Bolsonaro a 27 anos e 3 meses de prisão por golpe de Estado. Os ataques foram incluídos no inquérito das milícias digitais, que apura ataques contra instituições e tentativas de coação a integrantes da Corte.
Moraes determinou que as plataformas Meta, TikTok, X e YouTube forneçam em até 48 horas dados de dezenas de perfis que teriam publicado mensagens com ameaças. Segundo o despacho, os conteúdos já foram identificados e serão usados como base para aprofundar a apuração da Polícia Federal.
De acordo com a PF, os posts analisados “constituem ameaças dirigidas nominalmente ao ministro Flávio Dino e ao delegado de Polícia Federal Fábio Shor” e têm “potencial intimidatório para constranger o exercício regular da função pública”.
Para os investigadores, as manifestações ultrapassam o campo do debate político e se configuram como perseguição direta. O relatório apresentado ao STF destacou ainda que os ataques incluem ameaças de morte, ofensas a familiares e xingamentos contra os alvos.
“Tais comportamentos têm o condão de causar temor real nas vítimas e, consequentemente, obstaculizar o desempenho independente e imparcial de suas funções enquanto agentes públicos”, disse a Polícia Federal no relatório.
Moraes acolheu os argumentos e ressaltou que os fatos se enquadram no escopo do inquérito das milícias digitais. “Do exame dos fatos narrados, verifico que, efetivamente, estão abrangidos pelo objeto desta investigação”, afirmou o ministro em sua decisão.
Foram compiladas mais de 50 publicações relacionadas às ameaças. O material agora será usado para identificar os responsáveis, que podem ser alvo de medidas cautelares ou mesmo de processos criminais por incitação à violência contra autoridades.