O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), tomou medidas rigorosas contra o X (anteriormente conhecido como Twitter) devido ao descumprimento de ordens judiciais pelo empresário Elon Musk, proprietário da rede social. Até o momento, mais de R$ 2 milhões foram bloqueados de contas vinculadas à plataforma no Brasil. Com informações da Folha de S.Paulo.
As multas acumuladas já somam R$ 18,3 milhões, conforme dados da Secretaria Judiciária do STF. Nesta sexta-feira (30), o magistrado ordenou a “derrubada imediata, completa e integral” do microblog no país. Em sua decisão, ele destacou que o bilionário, acionista majoritário do X, declarou publicamente que não cumpriria as decisões judiciais brasileiras e anunciou a intenção de encerrar as operações da subsidiária brasileira, X Brasil.
Moraes afirmou que essa atitude tinha o claro objetivo de se esquivar do ordenamento jurídico e das decisões do Poder Judiciário do Brasil.
? URGENTE: Ministro Alexandre de Moraes determina a suspensão IMEDIATA da rede social X, de Elon Musk, em todo o Brasil. pic.twitter.com/Iiy03b5SbB
— Eixo Político (@eixopolitico) August 30, 2024
Em resposta, no dia 17, a rede social X acusou o ministro de ameaçar seus funcionários de prisão, e, consequentemente, anunciou o fechamento do escritório no Brasil. Diante dessa situação, a autoridade brasileira determinou o bloqueio imediato das contas bancárias e ativos financeiros da rede social, comunicando o Banco Central e a Comissão de Valores Mobiliários (CVM) para a execução da medida.
A decisão inclui o bloqueio de ações, títulos privados, títulos públicos, derivativos, aplicações em fundos de investimento, VGBL, PGBL, LCA, LCI, CDBs, RDBs, COE, ouro, previdência privada, cartas de consórcio, veículos automotores, bens imóveis por meio da Central Nacional de Indisponibilidade de Bens (CNIB), além de embarcações e aeronaves eventualmente registradas.
Como consequência da postura adotada por Elon Musk, o ministro Alexandre de Moraes também ordenou o bloqueio das contas da Starlink no Brasil, outra empresa do grupo do magnata. Essa medida visa assegurar o cumprimento das multas aplicadas ao X. No entanto, até o momento, não há informações confirmadas sobre o bloqueio efetivo de valores no caso da Starlink.