O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou neste sábado (29) que a defesa do general Augusto Heleno apresente, em até cinco dias, todos os exames e laudos que comprovem o diagnóstico de Alzheimer alegado pelo militar. Condenado a 21 anos de prisão por integrar a trama golpista liderada pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), Heleno afirmou durante o exame de corpo de delito, na última terça-feira, que sofre da doença desde 2018.
O relatório médico anexado ao processo aponta um quadro progressivo de demência do tipo Alzheimer, acompanhado de perda de memória recente, prisão de ventre e hipertensão. Com base na idade do general, que tem 78 anos, e em seu estado de saúde, a defesa pediu que a prisão seja cumprida em regime domiciliar. O procurador-geral da República, Paulo Gonet, concordou com o pedido, mas a decisão final cabe a Moraes.
Na decisão, o ministro destacou que, apesar da alegação da defesa, “não foi juntado aos autos nenhum documento, exame, relatório, notícia ou comprovação da presença dos sintomas contemporâneos aos anos de 2018, 2019, 2020, 2021, 2022, 2023”.
Ele também chamou a atenção para o fato de que, durante parte desse período, Heleno ocupou o cargo de ministro-chefe do GSI, responsável pela Agência Brasileira de Inteligência (Abin). Para Moraes, esse histórico reforça a necessidade de esclarecimentos.
Por isso, o ministro exigiu que a defesa apresente o “exame inicial que teria identificado ou registrado sintomas diagnóstico de demência mista (Alzheimer e vascular), em 2018”, além de “todos os relatórios, exames, avaliações médicas, neuropsicológicas e psiquiátricas produzidos desde 2018”.
Também pediu documentos que comprovem as consultas médicas ao longo dos anos e esclarecimentos sobre eventuais comunicações do diagnóstico aos serviços de saúde da Presidência ou do Ministério ao qual Heleno estava vinculado.
Em parecer enviado ao STF, Paulo Gonet afirmou que “as circunstâncias postas indicam a necessidade de reavaliação da situação do custodiado”, mencionando a idade avançada e o laudo do exame de corpo de delito. Para o procurador-geral, “a manutenção do custodiado em prisão domiciliar é medida excepcional e proporcional à sua faixa etária e ao seu quadro de saúde, cuja gravidade foi devidamente comprovada”.
Heleno foi preso na terça-feira (25), após o trânsito em julgado do processo que o condenou como parte do “núcleo crucial” da organização que planejava o golpe de Estado para manter Bolsonaro no poder. A Polícia Federal e o Exército cumpriram a ordem e levaram o general ao Comando Militar do Planalto, em Brasília.
No laudo médico, o general declarou: “Refere ser portador de demência de Alzheimer em evolução desde 2018, com perda de memória recente importante, prisão de ventre e hipertensão, em tratamento medicamentoso”.
Gonet também mencionou que a concessão de prisão domiciliar a Heleno seria compatível com decisões anteriores do STF em casos de réus idosos ou com condições de saúde debilitadas.