O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que a Polícia Federal (PF) esclareça, em até 48 horas, se houve extração de dados do celular de Filipe Martins, ex-assessor do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).
A investigação visa comprovar a “efetiva utilização” do aparelho no final de 2022, período em que ele tenta provar que não viajou a bordo do avião do governo brasileiro, burlando o sistema migratório dos Estados Unidos.
A operadora de telefonia Tim forneceu ao magistrado a geolocalização do celular de Martins, indicando sua presença no Paraná e em Brasília no final de 2022. De acordo com o jornal O Globo, esses dados foram anexados ao inquérito no qual Martins é investigado.
O ex-assessor foi preso preventivamente pela Polícia Federal em 8 de fevereiro, durante a Operação Tempus Veritatis. A ação investigava uma suposta organização criminosa que teria tentado manter o político do Partido Liberal no poder através de um golpe de Estado e abolição do Estado Democrático de Direito.
Segundo o inquérito, a trama envolvia a elaboração de uma minuta golpista por Filipe Martins, após as eleições de 2022, que previa a prisão do ministro Alexandre de Moraes e uma intervenção no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Informações da PF apontam que o investigado esteve no Palácio da Alvorada em várias datas no final de 2022.
A PF alega que o ex-assessor viajou sem realizar o procedimento de saída com o passaporte em território nacional para evitar a aplicação da lei penal. Desde a sua prisão, ele nega ter deixado o Brasil e elaborado qualquer minuta golpista. Martins já apresentou a Moraes faturas de cartão de crédito e outros documentos que comprovam sua presença no Brasil durante o período investigado.
Em junho, Martins contestou um comprovante do U.S. Customs and Border Protection (CBP) que registrava sua entrada em Orlando em 30 de dezembro de 2022. A defesa dele argumenta que a PF utilizou uma lista de passageiros não oficial e editável, encontrada apenas nos dispositivos eletrônicos do delator Mauro Cid, para requerer a prisão do ex-assessor.
O advogado de Martins, Sebastião Coelho, relatou que um documento formal do CBP confirma que seu cliente entrou nos Estados Unidos pela última vez em setembro de 2022, acompanhando Jair Bolsonaro na Assembleia Geral da ONU em Nova Iorque. A admissão ocorreu sob a classe de visto G-2, destinado a representantes do governo em missões temporárias em organizações internacionais.