O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), que acumula o cargo de presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), destacou nesta quarta-feira (22) a gravidade da desinformação como uma ameaça à democracia.
O pronunciamento do magistrado foi feito durante a abertura de um seminário sobre o tema promovido pelo TSE em parceria com a União Europeia. Moraes ressaltou que a disseminação de notícias falsas visa manipular os eleitores e comprometer o processo eleitoral.
“Trata exatamente da mais importante questão hoje em relação à sobrevivência e fortalecimento da democracia, que é a questão da desinformação nas eleições”, afirmou Moraes durante o evento. Ele enfatizou que países democráticos estão enfrentando ataques significativos de desinformação que impactam a vontade dos eleitores.
Como relator dos inquéritos das fake news e das milícias digitais no STF, Moraes tem liderado investigações sobre o tema. No TSE, como presidente, conduziu julgamentos importantes correlacionados, incluindo ação que resultou na inelegibilidade do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) por ataques sem provas ao sistema eleitoral.
Durante o seminário, o ministro classificou a desinformação como um ataque “autoritário” e “criminoso” contra a democracia, ressaltando que esse tipo de ação visa manipular a livre vontade dos eleitores, representando uma ameaça interna à democracia.
“Essa desinformação visa captar a livre vontade do eleitor. Para, a partir disso, direcionar a sua vontade para determinado candidato. É um ataque à democracia por dentro”, disse.
Moraes também alertou para a crescente preocupação com a utilização de ferramentas de inteligência artificial na disseminação de desinformação, enfatizando a necessidade de combater esse fenômeno, que considera “extremamente perigoso” para o processo democrático.
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