Um grupo de 76 parlamentares bolsonaristas foi à Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH), da Organização dos Estados Americanos (OEA), para pedir uma apuração sobre supostos “atos atentatórios” praticados contra os envolvidos com o ataque terrorista de 8 de janeiro de 2023 em Brasília. Eles acusam o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), de praticar “atos tirânicos”.
“A condução dos processos pelo Supremo Tribunal Federal e em, em especial, os atos despóticos, tirânicos e arbitrários do Ministro Alexandre de Moraes, confrontam os pressupostos estatuídos nos artigos 5º, 7º, 8º e 9º, da Convenção Americana sobre Direitos Humanos”, diz o documento produzido pelos bolsonaristas.
A petição do grupo diz que os processos conduzidos pelo STF são “eivados de vícios” e afirmam que a Corte é um “Tribunal de Exceção” que não segue “princípios da competência, independência e imparcialidade”.
“Imperioso que a CIDH intervenha, a fim de que sejam respeitados os Direitos Humanos da população brasileira, em especial dos acusados pelos fatos ocorridos no dia 8 de janeiro de 2023, requerendo que o Estado brasileiro adote providências para garantir a aplicação das leis e restabelecer os direitos fundamentais basilares do Estado Democrático de Direito”, prossegue.
O documento pede o envio dos processos relacionados ao 8 de janeiro à Justiça Federal, alegando “incompetência do STF para processar e julgar” os réus; relaxamento da prisão de todos os acusados; investigação sobre a morte de Cleriston Pereira da Cunha, morto na Papuda; e uma série de outras solicitações, como indenizações a golpistas.
Na petição, os parlamentares chamam o ataque terrorista de “baderna coletiva” e diz que o episódio foi promovido por “manifestantes descontentes com o resultado das eleições, desarmados e desprovidos de apoio bélico dos órgãos que integram as Forças Armadas”.
O documento é encabeçado pelo deputado Coronel Ulysses (União-AC) e conta com a assinatura do deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP) e outros aliados do ex-presidente. Veja a lista completa:
- Ulysses Freitas Pereira de Araújo
- Alberto Barros Cavalcante Neto
- Abilio Jacques Brunini Moumer
- Alcibio Mesquita Bibo Nunes
- Alden José Lázaro da Silva
- Alexandre Ramagem Rodrigues
- Alfredo Gspar de Mendonça Neto
- Amália Scudeler de Barros Santos
- André Fernandes de Moura
- Antonio Carlos Nicoletti
- Beatriz Kicis Torrents de Sordi
- Carla Zambelli Salgado de Oliveira
- Carlos Roberto Coelho de Mattos Júnior
- Daniela Cristina Reinehr
- Domingos Sávio Campos Resende
- Eder Mauro Cardoso Barra
- Eduardo Nantes Bolsonaro
- Eli Dias Borges
- Eliéser Girão Monteiro Filho
- Eros Ferreira Biondini
- Evair Vieria de Melo
- Evandro Gonçalves da Silva Junior
- Fábio Mickey Costa da Silva
- Filipe Martins dos Santos
- Francisco Eurico da Silva
- Frederico de Castro Escaleira
- Geraldo Junio do Amaral
- Gilberto Gomes da Silva
- Gilson Cardoso Fahur
- Gilvan Aguiar Costa
- Gustavo Gayer Machado de Araujo
- Helio Fernando Barbosa Lopes
- João Alberto Fraga Silva
- João Chrisóstomo de Moura
- Jonildo José de Assis
- José Antonio dos Santos Medeiros
- Julia Pedroso Zanatta
- Kim Patroca Kataguiri
- Lenildo Mendes dos Santos Sertão
- Luciano Lorenzini Zucco
- Luiz Alberto Ovando
- Luiz de França e Silva Meira
- Luiz Philippe de Orleans Bragança
- Magda Mofatto Hon
- Manoel Messias Donato Bezerra
- Marcelo Pires Moraes
- Marco Antônio Feliciano
- Marcos Antonio Pereira Gomes
- Marcos Sborowski Pollon
- Mario Luis Frias
- Mauricio Bedin Marcon
- Nikolas Ferreira de Oliveira
- Paulo Adriano Lopes Lucinda Telhada
- Paulo Francisco Muniz Bilynskyj
- Ricardo de Aquino Salles
- Roberta de Araújo Costa Roma
- Roberto Duarte Júnior
- Rodolfo Oliveira Nogueira
- Rodrigo Santana Valadares
- Rubia Fernanda Diniz Robson Santos de Siqueira
- Silvia Nobre Lopes
- Silvio Antonio Guimarães Machado
- Ubiratan Antunes Sanderson
- Marcio Migel Bittar
- Marcos Ribeiro do Val
- Marcos Rogério da Silva Britto
- Luiz Eduardo Grandeiro Girão
- Magno Pereira Malta
- Jorde Seif Júnior
- Jaime Maximiano Bagattoli
- Francisco Plínio Valério Tomaz
- Izalci Lucas Ferreira
- Eann Styvenson Valetim Mendes
- Antonio Hamilton Martins Mourão
- Carlos Francisco Portinho
- Cleiton Gontijo de Azevedo