O Supremo Tribunal Federal iniciou nesta terça (14) uma nova fase dos processos sobre a tentativa de golpe de Estado. A Primeira Turma começou a julgar a Ação Penal 2694, que envolve o chamado núcleo 4, formado por militares e um civil acusados de participar de uma estrutura que tentou sustentar Jair Bolsonaro no poder após a derrota nas eleições de 2022.
O julgamento foi aberto pelo ministro Alexandre de Moraes, relator do caso, que apresentou um relatório detalhado sobre as investigações. “Os réus propagaram sistematicamente notícias falsas sobre o processo eleitoral e realizaram ataques virtuais a instituições e também a autoridades que ameaçavam os interesses da organização criminosa”, disse o ministro.
O magistrado ainda afirmou que os elementos reunidos pela PGR revelam “indícios robustos e coerentes” da tentativa de corroer a confiança nas instituições democráticas e abrir caminho para um golpe.
Veja a leitura do relatório:
Em seguida, o procurador-geral da República, Paulo Gonet, reforçou a denúncia e descreveu a atuação de uma milícia digital criada para espalhar desinformação, atacar instituições e desacreditar o processo eleitoral. De acordo com ele, os integrantes do grupo “agiram de forma coordenada e consciente para destruir o Estado de Direito sob o disfarce da liberdade de expressão”.
Veja a manifestação de Gonet:
O núcleo 4 é composto por sete acusados, todos denunciados por tentativa de golpe de Estado, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, participação em organização criminosa armada, dano qualificado e deterioração de patrimônio público. A denúncia descreve uma rede com funções definidas, que ia desde a produção de relatórios falsos até a espionagem de opositores.
Os sete réus são:
- Ailton Moraes Barros, ex-major do Exército, apontado como intermediário entre o grupo e o general Walter Braga Netto, teria sido instruído a atacar comandantes que se recusaram a aderir ao golpe;
- Ângelo Denicoli, major da reserva, teria elaborado relatórios com dados falsos sobre urnas eletrônicas;
- Giancarlo Rodrigues, subtenente do Exército, é acusado de criar um núcleo clandestino na Abin para vigiar opositores e alimentar a rede de desinformação;
- Guilherme Almeida, tenente-coronel, teria divulgado vídeos convocando protestos e reforçando a narrativa de fraude eleitoral;
- Reginaldo Abreu, coronel, teria manipulado relatórios e impresso documentos sobre um “gabinete de crise” no Palácio do Planalto;
- Marcelo Bormevet, agente da Polícia Federal, é acusado de usar recursos da Abin para rastrear adversários políticos;
- Carlos Cesar Moretzsohn Rocha, presidente do Instituto Voto Legal, teria produzido o laudo fraudulento que serviu de base para contestar o resultado das urnas em 2022.
Após as manifestações da PGR, as defesas de cada réu apresentarão suas sustentações orais, com até uma hora de duração cada, seguindo ordem alfabética. Na sequência, Moraes votará, seguido pelos ministros Cristiano Zanin, Luiz Fux, Cármen Lúcia e Flávio Dino, que preside a Primeira Turma.
As sessões estão marcadas para os dias 14, 15, 21 e 22 de outubro. Caso haja condenação, o STF decidirá as penas individualmente. Depois da publicação do acórdão, as partes poderão apresentar recursos, como embargos de declaração ou infringentes, em caso de divergência entre os ministros.
Com o julgamento do núcleo 4, o Supremo avança nas ações sobre a tentativa de golpe de 2022. O tribunal já concluiu o julgamento do núcleo 1, que envolveu o próprio Jair Bolsonaro, e deve analisar os núcleos 3 e 2 entre novembro e dezembro, encerrando a primeira etapa da responsabilização dos envolvidos.