Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes e Cristiano Zanin votaram para condenar cinco dos seis integrantes do núcleo 2 da trama golpista, incluindo Filipe Martins, ex-assessor de Jair Bolsonaro (PL), Silvinei Vasques, ex-diretor da Polícia Rodoviária Federal (PRF), e o general da reserva Mário Fernandes.
Moraes votou pela absolvição de Fernando de Sousa Oliveira, delegado da Polícia Federal, devido à falta de provas suficientes contra ele. Essa decisão segue a linha do voto de Zanin, que também não viu elementos para condenar o delegado.
O julgamento ainda não está concluído, restam os votos dos ministros Cármen Lúcia e Flávio Dino. Moraes, como relator do caso, defendeu que havia provas suficientes para condenar os réus por crimes como organização criminosa, tentativa de abolição violenta do Estado de Direito e tentativa de golpe de Estado.
A delegada da PF, Marília Alencar, recebeu um tratamento mais brando, sendo condenada apenas por dois crimes, com a absolvição dos atos de 8 de janeiro. Moraes e Zanin entenderam que ela não teve envolvimento no ataque de 8 de janeiro de 2023 e que só participou da elaboração do relatório de inteligência da PRF que embasou operações no Nordeste no segundo turno das eleições de 2022.
Este é o último núcleo a ser julgado este ano e a Primeira Turma do STF já condenou 24 réus de outros núcleos. Com a conclusão deste julgamento, restará apenas o caso do empresário Paulo Figueiredo, que está nos Estados Unidos e não pode ser julgado neste momento.
O núcleo 2 da trama golpista envolve figuras-chave do governo Bolsonaro, como Filipe Martins e Fernandes, acusados de planejar e articular ações para realizar o golpe de Estado, incluindo o bloqueio de rodovias pela PRF e a criação do plano “Punhal Verde Amarelo”, que envolvia o assassinato de Lula, Geraldo Alckmin e Moraes.
O grupo foi denominado pela Procuradoria-Geral da República (PGR) de “núcleo gerencial”, pois, segundo as investigações, eram servidores de segundo escalão que articulavam as principais ações da trama golpista. A denúncia acusa esses réus de elaborarem a minuta do golpe e de trabalharem ativamente para desestabilizar o processo eleitoral de 2022.