O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta segunda-feira (1) que o general da reserva Augusto Heleno, ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), passe por uma perícia médica para comprovar o diagnóstico de Alzheimer, alegado pela defesa do militar. De acordo com a decisão, a perícia deverá ser realizada no prazo de 15 dias por médicos da Polícia Federal.
Na decisão, Moraes cita “informações contraditórias” apresentadas por Heleno e sua defesa. O ex-ministro, que foi condenado a 21 anos de prisão por tentativa de golpe de Estado, alega sofrer de Alzheimer, mas o ministro questionou a falta de documentação suficiente para comprovar o diagnóstico ao longo dos anos.
A defesa de Heleno, que cumpre pena no Comando Militar do Planalto, também solicitou prisão domiciliar com base em sua idade, de 78 anos, e no seu estado de saúde. Moraes ordenou que a defesa apresentasse um exame inicial realizado em 2018, que supostamente teria identificado os primeiros sintomas da doença.
Além disso, solicitou a entrega de relatórios médicos, exames, laudos neuropsicológicos e psiquiátricos realizados desde 2018, para confirmar a evolução da doença durante o período.
O ministro apontou que, até o momento, não foi juntado aos autos nenhum documento que comprove a presença dos sintomas entre 2018 e 2023, um período em que Heleno exerceu funções no governo, inclusive como Ministro de Estado do GSI.
A defesa de Heleno também foi instada a apresentar informações detalhadas sobre as consultas médicas realizadas ao longo dos anos, além de esclarecer se o diagnóstico de Alzheimer foi comunicado ao serviço de saúde da Presidência da República ou a algum outro órgão governamental, considerando o cargo ocupado pelo militar entre 2019 e 2022.
O pedido de prisão domiciliar foi feito com base no estado de saúde de Heleno, que é portador de “demência Alzheimer em evolução desde 2018”, conforme ele próprio declarou após ser preso.
A Procuradoria-Geral da República (PGR) se manifestou a favor da prisão domiciliar, com o procurador-geral Paulo Gonet argumentando que a medida deveria ser concedida por razões humanitárias, devido ao quadro de saúde do ex-ministro.
A situação de Heleno se tornou um ponto de controvérsia, já que ele foi um dos principais aliados de Jair Bolsonaro durante o período pós-eleitoral de 2022, quando houve tentativas de contestar o resultado das eleições. A decisão de Moraes sobre a perícia e sobre a possível concessão da prisão domiciliar ainda está pendente, e a análise dos documentos apresentados pela defesa pode influenciar o julgamento final.