O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, determinou a soltura de Filipe Martins, ex-assessor de Assuntos Internacionais do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).
Martins estava preso preventivamente desde fevereiro deste ano, acusado de participar de uma suposta organização criminosa que planejava um golpe de Estado após as eleições de 2022.
Nos últimos seis meses, Martins tentou provar que não havia deixado o Brasil a bordo de um avião do governo no final daquele ano, contestando acusações de que teria burlado o sistema migratório dos EUA. A defesa apresentou diversas provas, como dados de geolocalização e faturas de cartão de crédito, para demonstrar que ele permaneceu em território nacional.
A Procuradoria-Geral da República (PGR) se manifestou recentemente a favor da soltura de Martins, afirmando que não há provas concretas de que ele tenha saído do país. O procurador-geral Paulo Gonet destacou que os dados obtidos do celular de Martins indicam com segurança que ele estava no Brasil durante o período questionado.
Investigações da PF
De acordo com investigações da Polícia Federal, Martins teria elaborado uma minuta golpista que previa a prisão de Alexandre de Moraes e uma intervenção no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O documento teria sido entregue por Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro, que citou Martins em uma delação premiada.
Apesar dessas acusações, a defesa do ex-assessor argumentou que a suposta lista de passageiros utilizada pela PF para justificar a prisão era extraoficial e não confiável. Eles afirmam que a prisão foi baseada em informações inadequadas, editáveis, e não corroboradas por órgãos oficiais.
Além disso, a defesa apresentou um documento formal do governo americano, que comprova que a última entrada de Martins nos EUA ocorreu em setembro de 2022, durante a Assembleia Geral da ONU, quando acompanhava Bolsonaro. Com base nessas evidências, Moraes decidiu pela soltura de Martins.
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