O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que a Procuradoria-Geral da República (PGR) se pronuncie sobre o pedido de prisão domiciliar humanitária feito pela defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro.
A solicitação foi feita após ele ser internado no Hospital DF Star, em Brasília, com diagnóstico de broncopneumonia desde a última sexta-feira (13).
No despacho assinado na noite de sexta-feira (20), Moraes solicitou também que o procurador-geral da República, Paulo Gonet, se manifeste sobre o relatório médico de Bolsonaro, que foi encaminhado pelo hospital e permanece sob sigilo.
A decisão do ministro surge após os advogados de Bolsonaro pedirem a reconsideração de uma decisão anterior, tomada em 4 de março, que foi ratificada pela Primeira Turma do STF.
Embora a situação de saúde de Bolsonaro tenha mostrado melhora, conforme informado pelo médico responsável, a equipe médica recomendou que o ex-presidente seja transferido do Complexo Penitenciário da Papudinha, onde cumpre pena de 27 anos e 3 meses por tentativa de golpe, para uma prisão domiciliar.
O parecer médico sugere que ele ainda deve permanecer internado, mas com um quadro clínico mais estável. A solicitação de prisão domiciliar foi formalizada pelos advogados de Bolsonaro, que argumentam que a transferência para um ambiente mais adequado seria uma medida humanitária.
A equipe médica responsável pelo tratamento do ex-presidente defende a decisão com base no estado de saúde delicado de Bolsonaro, que exige cuidados médicos constantes.
O pedido de prisão domiciliar também foi discutido durante uma reunião entre o senador e pré-candidato à presidência, Flávio Bolsonaro, e o ministro Moraes, realizada na terça-feira (17). Durante o encontro, ele expôs o apelo para que o pai fosse autorizado a cumprir a pena em regime domiciliar, devido às circunstâncias de sua saúde.