O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes autorizou o general Paulo Sérgio Nogueira a trabalhar, estudar e ler livros como forma de reduzir a pena de 19 anos de prisão imposta no processo da trama golpista. A decisão foi proferida nesta terça (30), no âmbito da execução penal do caso.
Paulo Sérgio foi ministro da Defesa e comandante do Exército durante o governo de Jair Bolsonaro. Ele integra o chamado “núcleo crucial” da tentativa de ruptura democrática após as eleições de 2022. Desde novembro, cumpre pena no Comando Militar do Planalto, em Brasília, onde também está preso o general Augusto Heleno, ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI).
Segundo a denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR), o general apoiou a narrativa de fraude nas urnas eletrônicas e atuou para instigar uma intervenção das Forças Armadas. A acusação sustenta que ele endossou essas teses em reuniões ao longo de 2022 e participou de articulações voltadas à sustentação de uma ruptura institucional.
Em uma gravação obtida pela investigação, Paulo Sérgio afirmou que via as Forças Armadas e o Ministério da Defesa “na linha de contato com o inimigo” e defendeu a necessidade de “intensificar a operação”. O material foi utilizado como um dos elementos para embasar a condenação.
Na decisão, Moraes autorizou que o general realize trabalhos internos no próprio Comando Militar do Planalto (CMP) e participe de atividades educacionais. Ele também poderá cursar ensino superior ou cursos profissionalizantes, desde que informe ao STF, nos próximos dias, quais formações pretende realizar para fins de remição de pena.
A possibilidade de reduzir a pena por meio de trabalho e estudo está prevista na Lei de Execuções Penais desde 2011. A norma permite o abatimento de um dia da pena a cada 12 horas de frequência escolar ou a cada três dias de trabalho.
A leitura também pode gerar remição, conforme resolução do Conselho Nacional de Justiça de 2021, com desconto de quatro dias por obra lida e resenhada, até o limite de 12 livros por ano.
Entre as obras autorizadas no sistema prisional do Distrito Federal estão “Ainda estou aqui”, de Ainda Estou Aqui Marcelo Rubens Paiva; “Democracia”, de Philip Bunting; e “Crime e castigo”, de Fiódor Dostoiévski. Outros condenados pela trama golpista também podem solicitar os mesmos benefícios, desde que peçam autorização ao relator do caso no STF.