O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou na sexta-feira (26) a proibição de qualquer tipo de acampamento em um raio de 1 quilômetro da Praça dos Três Poderes, Esplanada dos Ministérios e quartéis das Forças Armadas. A medida, tomada após o protesto do deputado bolsonarista Hélio “Negão” Lopes (PL-RJ), amplia decisão anterior e visa prevenir novos episódios semelhantes aos ataques de 8 de janeiro de 2023.
“Para garantir a segurança pública e evitar novos eventos criminosos semelhantes aos atos golpistas ocorridos em 8/1/2023, determino a proibição de qualquer acampamento em um raio de 1 km da Praça dos Três Poderes, Esplanada dos Ministérios e, obviamente, em frente aos quartéis das Forças Armadas”, determinou Moraes no despacho.
O magistrado afirmou que manifestações do tipo buscam coagir ministros e ameaçam o Estado Democrático de Direito. “Esse cenário exige a reação proporcional do Estado, no sentido de garantir o funcionamento das instituições democráticas”, escreveu.
Na sexta-feira, Hélio Negão montou uma barraca em frente ao STF em ato contra as decisões da Corte envolvendo o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). O parlamentar, que chamou a manifestação de “jejum de palavras”, foi fotografado com a boca tampada por esparadrapo, segurando a Constituição e a Bíblia.
No X, Hélio defendeu seu protesto como “pacífico e solidário”, afirmando representar “um sinal de luto democrático e inconformismo com o silêncio forçado que se abateu sobre lideranças políticas no Brasil”. O deputado também reclamou de três tentativas de remoção pela polícia do DF.
Na madrugada de sábado, o governador Ibaneis Rocha (MDB) foi pessoalmente à Praça dos Três Poderes negociar a desmobilização com Hélio Lopes e apoiadores. A PMDF permaneceu no local e mantém a praça fechada, sem previsão de reabertura.
Moraes havia determinado a “remoção imediata” do acampamento e proibido o acesso de Hélio Lopes, Sóstenes Cavalcante, Cabo Gilberto Silva, Coronel Chrisóstomo e Rodrigo da Zaeli ao local. O despacho autoriza prisão em flagrante por descumprimento.
O deputado Coronel Chrisóstomo (PL-RO) protestou contra a decisão ao compartilhar o despacho nas redes sociais: “Querem nos prender”. A medida ocorre em meio às restrições impostas a Bolsonaro, incluindo o uso de tornozeleira eletrônica no inquérito sobre suposta tentativa de golpe.
A Praça dos Três Poderes foi palco dos ataques de 8 de janeiro de 2023, quando simpatizantes de Bolsonaro invadiram e depredaram as sedes dos Três Poderes.