O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), rejeitou o uso de slides pela defesa de Filipe Martins, ex-assessor do ex-presidente Jair Bolsonaro, durante a sustentação oral no julgamento que envolve a tentativa de golpe de Estado no Brasil. Com informações do Metrópoles.
O julgamento ocorrerá no dia 9 de dezembro e inclui Martins e outros integrantes do chamado “núcleo 2”. O pedido foi negado devido à apresentação de materiais que, segundo Moraes, não tinham relação com a ação penal em questão.
De acordo com o despacho de Moraes, a defesa de Martins incluiu documentos e imagens que não estavam nos autos do processo e que não tinham conexão com a ação penal. No entanto, os materiais apresentados pelas defesas dos réus Fernando de Sousa Oliveira, Mário Fernandes e Marília Ferreira de Alencar foram aceitos por serem considerados pertinentes e relevantes para a análise do caso.
O ministro destacou que os slides da defesa de Martins continham documentos que não estavam relacionados às teses defensivas nem ao objeto da Ação Penal 2.693/DF.
A defesa de Martins, por sua vez, argumenta que o material reunido nos slides era composto por trechos dos autos, decisões anteriores e pontos debatidos ao longo da investigação, com o intuito de organizar a exposição da defesa durante o julgamento. Os advogados de Martins afirmam que o conteúdo era uma síntese visual das provas e teses das alegações finais, e que Moraes teria agido de forma indevida ao pedir a pré-apresentação dos slides.
Os advogados criticaram a decisão de Moraes, alegando que o ministro desejava exercer uma “tutela indevida da advocacia” ao querer avaliar previamente o que seria apresentado na defesa. Em resposta, a defesa afirmou que Moraes não especificou quais trechos do material seriam impertinentes e reiterou que todo o conteúdo dos slides já constava nos autos e foi debatido ao longo do processo.
A defesa anunciou que, em resposta à decisão, irá protocolar novamente os slides, desta vez com a indicação expressa das referências de cada documento, imagem e vídeo contidos nos autos. Além disso, os advogados planejam oficiar a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) sobre a situação.
O STF não se manifestou sobre as questões levantadas pela defesa de Martins até o momento. Moraes solicitou que a defesa apresente os novos slides até o dia 8 de dezembro, às 15h, para que sejam avaliados antes do julgamento. A decisão sobre a adequação do material será crucial para o andamento da sustentação oral de Martins.