O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a quebra do sigilo de quatro servidores suspeitos de violar dados de ministros da Corte e de seus familiares, conforme informações do colunista Igor Gadelha, do Metrópoles.
A decisão foi tomada no âmbito da investigação sobre acessos indevidos a informações fiscais e para apurar se houve recebimento de dinheiro em troca do vazamento.
Os quatro investigados atuavam na Receita Federal e foram alvo de operação da Polícia Federal autorizada por Moraes na terça-feira (17). Eles sofreram busca e apreensão, afastamento das funções públicas, cancelamento de passaportes e passaram a usar tornozeleira eletrônica.
O STF também impôs medidas como proibição de deixar a comarca, recolhimento domiciliar noturno e veto ao acesso às dependências e aos sistemas da Receita Federal e do Serpro, além da proibição de saída do país e da determinação de entrega de passaportes em 24 horas.
As ordens foram cumpridas nos estados de São Paulo, Rio de Janeiro e Bahia após solicitação da Procuradoria-Geral da República (PGR).
Acessos a dados de familiares de ministros
As investigações apontam que o sigilo fiscal da advogada Viviane Barci, esposa de Moraes, foi acessado de maneira indevida. O filho de outro ministro do Supremo também teve a declaração de Imposto de Renda consultada sem autorização judicial. O caso ocorre um dia após revelações de que os acessos teriam atingido familiares de integrantes da Corte.
Moraes determinou que a Receita Federal rastreasse qualquer consulta envolvendo os dez ministros do STF e seus familiares — incluindo cônjuges, filhos, irmãos e ascendentes. O relatório deverá ser apresentado após o Carnaval, e as irregularidades identificadas terão apuração administrativa e criminal.
A apuração foi solicitada no âmbito do inquérito das fake news, que investiga ataques coordenados contra integrantes da Corte nas redes sociais, mas sem identificação pública das quebras até o momento.
O ministro também busca identificar a origem de vazamentos para a imprensa sobre informações que o relacionam ao Banco Master, de Daniel Vorcaro.