O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), rebateu nesta terça-feira (2) as acusações feitas por seu ex-assessor Eduardo Tagliaferro, atualmente foragido na Itália. Durante audiência por videoconferência no Senado, Tagliaferro afirmou que o magistrado teria adulterado documentos para justificar operações da Polícia Federal. Com informações do Estadão.
De acordo com documentos apresentados à Comissão de Segurança Pública do Senado, uma petição assinada por Moraes teria recebido data adulterada. O ex-perito do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) relatou que precisou produzir um documento após uma ação policial, mas que o material foi incluído no processo com data anterior.
Segundo os metadados exibidos por Tagliaferro, o documento foi criado em 28 de agosto de 2022, às 10h33. No entanto, foi anexado ao processo com a data de 22 de agosto. O ex-assessor afirma que isso teria sido feito para dar aparência de que o relatório técnico havia sido produzido antes da ação policial.
Em nota oficial, Alexandre de Moraes negou qualquer irregularidade e sustentou que todos os procedimentos seguiram o trâmite legal. O ministro informou que a assessoria do TSE foi acionada para recolher informações e que os dados foram repassados às autoridades competentes.
O gabinete do ministro destacou que relatórios técnicos foram elaborados no âmbito das investigações das Fake News (Inq 4781) e das milícias digitais (Inq 4878), com base em determinações regimentais. Os documentos, segundo Moraes, apenas descreviam postagens ilícitas em redes sociais e foram repassados à Polícia Federal, sempre com ciência da Procuradoria-Geral da República (PGR).
Moraes acrescentou que, na Petição 10.543, o procedimento ocorreu de forma idêntica. Após decisão do relator em 19 de agosto, foi solicitado relatório ao TSE, que foi juntado aos autos em 29 de agosto. O ministro destacou que o recurso apresentado pela PGR não foi conhecido pelo STF em 9 de setembro, reforçando que todos os atos foram oficiais e documentados.