Nesta quarta-feira (16), o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), rejeitou o pedido da defesa de Walter Braga Netto para que ele deixasse a prisão. A decisão mantém a detenção preventiva do ex-ministro, que está preso desde dezembro de 2024.
Na ocasião, Moraes afirmou que a situação do militar da Reserva “permanece inalterada”, justificando a necessidade da prisão para garantir a ordem pública e a aplicação da lei.
A defesa argumentava que mais de 190 dias se passaram desde a prisão e que, com a fase de instrução encerrada, o contexto teria mudado. No entanto, Moraes entendeu que o risco gerado pela liberdade do investigado ainda persiste e que a detenção continua sendo justificada.
“A situação fática permanece inalterada, tendo sido demonstrada a necessidade da manutenção da prisão preventiva para assegurar a aplicação da lei penal e resguardar a ordem pública, em face do de perigo gerado pelo estado de liberdade do custodiado e dos fortes indícios da gravidade concreta dos delitos imputados”, escreveu o magistrado na decisão.
Braga Netto é acusado de tentar acessar informações da delação premiada do tenente-coronel Mauro Cid. Além disso, é investigado por participar de um esquema de financiamento a militares envolvidos em um plano para sequestrar o próprio ministro do STF.
A denúncia contra o ex-ministro da Defesa foi aceita em março pela Primeira Turma do Supremo. Ele se tornou réu, junto com Jair Bolsonaro (PL), sob a acusação de envolvimento em uma tentativa de golpe de Estado.
O caso segue tramitando no STF, e não há previsão para o julgamento final.