O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), usou a ligação entre desinformação e vacina para determinar busca e apreensão contra o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). Com informações da Folha de S.Paulo.
Moraes disse que a possível fraude no cartão de vacinação do ex-chefe do Executivo era central para manter a coerência da campanha de desinformação contra imunizantes da Covid-19
Essa é a justificativa do ministro para ele mesmo ter decidido sobre o pedido da Polícia Federal (PF) contra o ex-mandatário: a conexão entre o inquérito das milícias digitais, do qual é relator e apura a disseminação de notícias falsas nas redes sociais, inclusive sobre os imunizantes, e o esquema para inserção de dados falsos sobre a vacinação do coronavírus no sistema do Ministério da Saúde.
Moraes ainda afirma que este episódio trata da mesma associação criminosa do caso das milícias digitais.
O argumento do ministro, no entanto, é contestado por um grupo de advogados criminalistas, uma vez que as provas foram encontradas a partir da quebra de sigilo telemático do ex-ajudante de ordens de Bolsonaro, tenente-coronel Mauro Cid.
Especialistas em direito criminal entendem que, nesse caso, o magistrado se deparou com o chamado encontro fortuito de provas. Nessas situações, quando não há uma vinculação direta entre o crime inicialmente investigado e o outro suposto delito identificado, é necessário que a nova apuração seja encaminhada a um novo juiz.
Nos bastidores, ao menos três ministros do STF compartilham dessa visão. No entanto, reservadamente dizem que é praticamente impossível que o plenário da Corte reverta a decisão do ministro.