Moro pede anulação de 1,2 mil páginas com provas que podem cassar seu mandato; entenda

Atualizado em 25 de outubro de 2023 às 15:08
Senador Sergio Moro (União-PR). Foto: Reprodução

O senador e ex-juiz Sergio Moro (União-PR) tenta tirar 1,2 mil páginas de provas reunidas em processo que pode cassá-lo. Ele está insatisfeito com notas fiscais, contratos e relatórios de gastos entregues pelo Podemos, seu antigo partido, ao Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR).

Os advogados do parlamentar apresentaram um pedido ao relator do processo, o desembargador Dartagnan Serpa Sá, para que desconsidere essas provas no caso. Caso a solicitação seja atendida, somente 168 páginas enviadas ao Judiciário terão validade.

A defesa de Moro alega que o Podemos estava em posse de todos os registros em setembro, quando entregou a primeira leva de documentos ao TRE, e disponibilizou a segunda leva de documentos (868 páginas) e a terceira (343 páginas) somente em outubro.

A divisão na entrega dessas provas seria indevida, segundo a defesa do senador. O tribunal analisa se Moro ultrapassou o teto de R$ 4,4 milhões durante a pré-campanha, como acusam os partidos PL e PT em ação.

Os advogados do ex-juiz alegaram que o União Brasil, seu atual partido, enviou registros semelhantes ao TRE de uma vez só. O Podemos argumentou à Justiça que houve uma “falha técnica” e chamou a petição recente de Moro de “genérica”.

Entre as provas que Moro quer anular estão registros de despesas como R$ 396 mil com compras de carros blindados; R$ 522,7 mil com aluguel de veículos e contratações de seguranças; e R$ 344 mil com táxi aéreo. Os gastos também incluem valores investidos em marketing político e itens de pré-campanha.

Moro nega ter furado o teto estabelecido e alega que o acúmulo de gastos se justifica pela transição dele entre o Podemos e o União Brasil, já que inicialmente foi pré-candidato à Presidência e, posteriormente, disputou cadeira no Congresso.

O senador também pediu para o TRE remarcar depoimentos já agendados de testemunhas. O objetivo, segundo sua defesa, é permitir que todos tenham acesso às oitivas e garantam ampla defesa no processo. O desembargador atendeu somente ao pedido de adiamento das oitivas e sinalizou que decidirá sobre a exclusão das provas “após a necessária análise do conteúdo”.

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Caique Lima
Caique Lima, 27. Jornalista do DCM desde 2019 e amante de futebol.