Ao dizer que o ministro do Supremo Tribunal Federal, Gilmar Mendes, vende habeas corpus, o senador Sérgio Moro (União-PR) pode ser o primeiro parlamentar condenado pelo crime de calúnia desde o início da nova constituição, em 1988. Para isso acontecer, o STF precisa concordar com a denúncia feita pela Procuradoria Geral da República (PGR) contra o ex-juiz.
Alegando estar em tom de brincadeira, Moro recomendou a alguém, em um vídeo que viralizou nas redes sociais, que é possível comprar um habeas corpus do ministro do STF. O Senador, conversando com algumas pessoas, ouviu que “está subornando o velho”, e então respondeu: “não, isso é fiança. Instituto para comprar um habeas corpus do Gilmar Mendes”.
Após a repercussão e a denúncia da PGR, Moro se defendeu dizendo que as falas foram tiradas de contexto, considerando que o senador estava em um casamento de festa junina.
Desde 1988, o Supremo já condenou 28 parlamentares criminalmente, mas nenhum por calúnia. Após 2018, o STF julga apenas crimes cometidos em mandato, pois o foro privilegiado foi restrito. Até então, era possível que deputados e senadores fossem julgados por crimes prévios às atividades parlamentares.
Veja o vídeo que gerou a denúncia: