O relator Moses Rodrigues (União-CE) apresentou parecer no Conselho de Ética da Câmara pedindo a suspensão, por dois meses, dos mandatos de Marcos Pollon (PL-MS), Marcel van Hattem (Novo-RS) e Zé Trovão (PL-SC). Os três são acusados de envolvimento no motim que impediu o funcionamento da Câmara por cerca de 30 horas em agosto de 2025.
A votação do relatório está prevista para 5 de maio. A oposição pediu vista do processo, e o julgamento no Conselho de Ética será retomado na próxima semana, quando as defesas dos deputados também devem se manifestar.
Segundo o parecer, Pollon sentou-se na cadeira da presidência da Câmara e impediu o retorno de Hugo Motta (Republicanos-PB) às suas funções. Van Hattem teria ocupado uma cadeira da Mesa Diretora para impedir o acesso do presidente da Casa, enquanto Zé Trovão teria usado o próprio corpo e a perna para bloquear a escada de acesso à Mesa.
No relatório, Moses Rodrigues afirmou que o direito de oposição não pode virar autorização para inviabilizar o funcionamento da Câmara por meio de ocupação física. “Esta Casa deve impor reprimenda severa”, escreveu o relator, ao defender que a punição seja “justa, adequada e proporcional”.
O motim foi organizado por deputados bolsonaristas para pressionar a Câmara a pautar a anistia aos condenados pelos atos golpistas de 8 de janeiro, o fim do foro privilegiado e o pedido de impeachment do ministro Alexandre de Moraes, do STF. A ocupação ocorreu nos dias 5 e 6 de agosto.
A Mesa Diretora da Câmara já havia enviado ao Conselho de Ética representações contra Pollon, Van Hattem e Zé Trovão em setembro. O parecer da Corregedoria Parlamentar acusou os três de infringir o Código de Ética durante a ocupação do Plenário.
Os deputados negam irregularidades e alegam que seus discursos e posições estão protegidos pela imunidade parlamentar. Outros 11 participantes do motim receberam indicações de punições menores, como advertência por escrito, porque a conduta do trio foi considerada mais grave.