O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), decidiu nesta quinta-feira (18) cassar os mandatos dos deputados federais Eduardo Bolsonaro (PL-SP) e Alexandre Ramagem (PL-RJ). A medida foi tomada por meio da Mesa Diretora da Casa e atinge os dois bolsonaristas, que estão atualmente nos Estados Unidos e afastados das atividades legislativas.
A decisão ainda depende da coleta de assinaturas de todos os integrantes da Mesa Diretora para ser formalizada. Até a conclusão desse trâmite interno, a cassação não é considerada oficialmente efetivada.
Eduardo Bolsonaro e Ramagem estão foragidos nos Estados Unidos, o que motivou questionamentos internos sobre o cumprimento de deveres parlamentares. Ramagem foi diretor-geral da Polícia Federal durante o governo de Jair Bolsonaro, enquanto Eduardo é filho do ex-presidente e uma das principais lideranças do PL na Câmara.
A Constituição determina, no artigo 55, que deputados e senadores perdem o mandato quando deixam de comparecer a um terço das sessões ordinárias do ano, excetuados os casos de licença ou missão oficial.
Motta telefonou ao líder do PL na Casa, Sóstenes Cavalcante (RJ), para informar que a Mesa Diretora decidiria pela cassação dos dois bolsonaristas. A ligação ocorreu antes da formalização da medida.
Segundo relato de Sóstenes, Motta explicou que a decisão atingiria Eduardo Bolsonaro por excesso de faltas ao plenário. No caso de Ramagem, a cassação se basearia na condenação imposta pelo Supremo no inquérito que apura a tentativa de golpe de Estado.
Com a confirmação das cassações, a Câmara dos Deputados deverá convocar os suplentes dos parlamentares. Na semana anterior, o STF já havia anulado uma votação da Casa que havia mantido o mandato de Zambelli e determinado que a Mesa cumprisse a decisão judicial.