O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), já definiu a estratégia para lidar com a pressão crescente da base governista e da oposição em torno da possível cassação do deputado federal licenciado Eduardo Bolsonaro (PL-SP), conforme informações da colunista Malu Gaspar, do Globo.
O “bananinha” retornou automaticamente ao cargo após o fim de sua licença parlamentar no último domingo (21), depois de passar quatro meses nos Estados Unidos em campanha contra o Supremo Tribunal Federal (STF) e em defesa de seu pai, o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), réu por tentativa de golpe.
Com o fim da licença e sem possibilidade de renovação, Eduardo precisa comparecer às sessões da Câmara. Caso contrário, as faltas começam a ser contabilizadas, e a cassação automática pode ocorrer ao atingir um terço das sessões — cerca de 43, das 129 previstas para 2025.
Enquanto deputados da base de Lula pressionam com pedidos formais ao Conselho de Ética, aliados bolsonaristas defendem um projeto que permita a Eduardo exercer o mandato a partir do exterior, mantendo foro privilegiado e salário.
A posição de Hugo Motta, porém, é não ceder à pressão de nenhum dos lados. Segundo aliados, a decisão interna do presidente da Câmara é deixar que o regimento da Casa siga seu curso, sem acelerar pedidos de cassação nem pautar o projeto bolsonarista.
“Não há votos para cassar e esse projeto também não faz o menor sentido. A Câmara não pode se sujeitar a interesses de ocasião, e, além disso, não há por que o presidente da Câmara se intrometer num assunto que vai andar sozinho. É só deixar o regimento trabalhar”, afirmou um interlocutor próximo a Motta.
Calendário da Câmara
O risco, segundo aliados, está no “timing político”. Se o calendário da Câmara for mantido, com três sessões por semana entre 2 de fevereiro e 22 de dezembro (excluindo o recesso entre 18 e 31 de julho), Eduardo só atingirá o limite de faltas no início de novembro. Até lá, o agravamento do conflito entre o governo Trump, a família Bolsonaro e o STF pode forçar uma resposta mais imediata da Câmara.
De acordo com o regimento, deputados que faltam às sessões deixam de receber salário proporcional, mas continuam com acesso a verbas extras, de gabinete e benefícios como auxílio-moradia.
A cassação automática pode ser declarada pela Mesa Diretora mediante solicitação de partidos com representação no Congresso ou de qualquer parlamentar. Governistas prometem acompanhar cada ausência de Eduardo com atenção redobrada.