O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou nesta quinta-feira (8) que pode pautar o projeto de anistia aos envolvidos nos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023, caso haja maioria no colégio de líderes. A declaração foi feita em entrevista aos jornalistas Igor Gadelha e Gustavo Zucchi, do Metrópoles, um dia após o motim bolsonarista que paralisou os trabalhos do Congresso.
Na véspera, Motta havia negado ter feito qualquer acordo para encerrar a ocupação do plenário. No entanto, a fala sobre a possibilidade de incluir a anistia na pauta ocorreu em meio à forte pressão de parlamentares de extrema-direita para que o tema fosse votado, levantando a suspeita de que a inclusão da matéria possa ter sido usada como moeda de negociação para o fim dos protestos.
Na quarta-feira (7), parlamentares principalmente do PL ocuparam a Mesa Diretora e impediram o funcionamento da Câmara e do Senado, exigindo que a anistia fosse colocada em votação. Entre os participantes, estava o deputado Marcel van Hattem (Novo-RS), citado por Motta como um dos que tentaram dificultar a retomada das atividades legislativas.
O presidente da Câmara classificou o episódio como “triste” e “antiregimental”, mas disse que a Casa não pode ter “preconceito” contra nenhuma pauta. Segundo ele, o papel do presidente é respeitar a vontade da maioria, independentemente do mérito da proposta.
“Essa pauta deverá ser tratada no colégio de líderes como foi até hoje. Se houver ambiente político e maioria, cabe ao presidente respeitar essa vontade”, afirmou. Motta reiterou que a decisão final sobre levar o texto ao plenário cabe ao colegiado que reúne os líderes partidários.
O deputado paraibano destacou que a condução de qualquer pauta precisa ser feita “sem imposição e sem chantagem”, e que a democracia exige que todas as propostas, mesmo polêmicas, sejam apreciadas de forma regimental e transparente.
O presidente também afirmou que avalia, junto à Mesa Diretora, possíveis punições a parlamentares que “se excederam” durante o motim, incluindo os que ocuparam a cadeira da Presidência e impediram fisicamente o andamento dos trabalhos.