O presidente da Câmara, Hugo Motta, anunciou nesta terça-feira (28) a formação da comissão especial que vai analisar a proposta de redução da jornada de trabalho no modelo 6×1.
O deputado Alencar Santana (PT-SP) foi escolhido para presidir o colegiado, enquanto a relatoria ficará com o também deputado Leo Prates (Republicanos-BA). A definição ocorreu após articulações internas e diálogo com parlamentares que acompanham o tema. Em declaração à imprensa, Motta detalhou a escolha.
“Depois de um amplo diálogo e de conversas feitas com parlamentares que já acompanham essa matéria aqui na Casa desde um longo tempo, decidimos designar para presidir essa comissão especial o deputado Alencar Santana, do PT de São Paulo, e o relator será o deputado Leo Prates, do Republicanos da Bahia”. A
comissão será instalada nesta quarta-feira (29) e contará com 38 membros titulares e o mesmo número de suplentes. O colegiado foi criado para analisar o mérito da proposta, que já passou pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).
Nessa etapa inicial, os deputados avaliaram apenas a admissibilidade do texto, verificando sua compatibilidade com a Constituição. Agora, o foco será discutir o conteúdo e possíveis ajustes. Entre os pontos que devem ser debatidos estão a implementação de um período de transição e medidas para mitigar impactos econômicos.
Parte dos parlamentares defende a criação de incentivos ao setor produtivo como forma de equilibrar os efeitos da redução da jornada sem prejuízo salarial. A expectativa da Câmara é acelerar a tramitação da proposta.
Segundo Motta, há intenção de levar o texto para votação ainda em maio, tanto na comissão especial quanto no plenário. “Aqui na Câmara vamos nos dedicar para que até o final do mês de maio a matéria possa ser votada tanto na comissão especial como também no plenário da Casa”, afirmou.
Caso aprovada pelos deputados, a proposta seguirá para o Senado. O presidente da Câmara informou que pretende dialogar com Davi Alcolumbre sobre o cronograma de análise na outra Casa legislativa, buscando manter o ritmo acelerado da tramitação.
A composição da comissão especial segue o critério de proporcionalidade partidária, garantindo representação das diferentes bancadas. O PL, maior partido da Câmara, terá sete cadeiras no colegiado, conforme a divisão estabelecida.
O deputado Alencar Santana afirmou que os trabalhos devem ser intensificados nas próximas semanas. “intenso” ao longo de maio. Já Leo Prates assume a relatoria após ter participado do debate sobre o tema em outras instâncias, incluindo a Comissão de Trabalho. A deputada Erika Hilton, autora de uma das propostas, também integrará o grupo.