Após mais de 30 horas de obstrução bolsonarista, o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), conseguiu retomar o controle do plenário na noite de quarta-feira (6). A ocupação dos bolsonaristas foi uma reação à prisão domiciliar de Jair Bolsonaro (PL) e incluía pressões pela anistia a golpistas do 8 de Janeiro e pelo impeachment do ministro Alexandre de Moraes, do STF. Um dos compromissos assumidos por Motta para encerrar o motim foi discutir a Proposta de Emenda à Constituição que acaba com o foro privilegiado. A pauta será debatida em nova reunião com os líderes partidários na próxima semana.
A PEC, já aprovada pelo Senado em 2017, está pronta para votação na Câmara e propõe extinguir o foro especial por prerrogativa de função, mantendo apenas para presidente e vice da República, presidentes da Câmara, do Senado e do STF. Hoje, deputados e senadores são julgados diretamente pelo STF.
🚨URGENTE – Deputado Marcel Van Hattem não aceita acordo e não deixa Hugo Motta sentar na cadeira de presidente da câmara pic.twitter.com/KjEI7roPZm
— SPACE LIBERDADE (@NewsLiberdade) August 7, 2025
O líder do PL, Sóstenes Cavalcante (RJ), afirmou que esse tema foi central para o acordo que pôs fim à ocupação da Mesa Diretora, iniciada na terça-feira (5). Segundo ele, a oposição garantiu que a proposta será pautada caso haja apoio entre os líderes partidários. O acordo selado entre governistas e oposição prevê que a proposta seja levada à votação caso haja apoio suficiente entre os líderes da Casa.
Aliados de Jair Bolsonaro tentam usar a proposta como uma forma de interferir no julgamento do ex-presidente, marcado para setembro.
A estratégia seria alterar o texto no plenário para afastar o processo da alçada do STF. No entanto, líderes partidários avaliam que não há tempo suficiente para promover mudanças que alterem o curso do julgamento.
Durante o encerramento da sessão, Motta discursou contra a obstrução e afirmou que a democracia não pode ser negociada. “Não vivemos tempos normais, não podemos negociar nossa democracia”, disse.
A sessão foi marcada por embates entre oposição e governistas. Mesmo após acordo, bolsonaristas resistiram em desocupar o plenário. Foi necessário o envolvimento de líderes do PL, PP, PSD e do ex-presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), além da participação do senador Rogério Marinho (PL-RN). Após a rodada de negociações, os parlamentares deixaram a Mesa, viabilizando a retomada dos trabalhos legislativos.