Em Lisboa, Portugal, o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), se encontrou com ministros e auxiliares do presidente Lula para tratar da crise política entre o Executivo e o Legislativo, causada pela derrubada do decreto do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) pelo Congresso Nacional. Durante sua estadia, ele tem tentado minimizar a tensão entre os Poderes.
Segundo a coluna de Igor Gadelha no Metrópoles, uma das conversas foi com o ministro da Advocacia-Geral da União (AGU), Jorge Messias, que está liderando a ação no Supremo Tribunal Federal (STF) para tentar reverter a decisão do Congresso.
Auxiliares de Messias relatam que o presidente da Câmara aproveitou o encontro para enviar um sinal claro de que não deseja uma ruptura com o governo e reforçou sua disposição para manter o diálogo aberto com o Palácio do Planalto.
Motta descreveu sua conversa com Messias como “boa” e “institucional”, apesar das divergências sobre o decreto. O parlamentar, embora mantendo uma posição de firmeza, também demonstrou interesse em resolver o impasse por meio de uma abordagem conciliatória.
Além de Motta, fontes indicam que o ministro Messias também manteve discussões com ministros do STF, incluindo Luís Roberto Barroso, Flávio Dino e Alexandre de Moraes, relator do caso no Supremo.
O governo segue confiante de que a Corte reverterá a derrubada do decreto do IOF pelo Congresso. No entanto, existem dúvidas sobre o momento em que o relator irá se pronuncia sobre o caso, gerando especulações sobre os próximos passos do Supremo e o impacto político da decisão.
A AGU acionou o STF na última terça (1º) e pediu a declaração de constitucionalidade do decreto presidencial que alterou as alíquotas do Imposto sobre o IOF. O órgão diz que “a medida adotada pelo Congresso Nacional acabou por violar o princípio da separação de Poderes”.