O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou nesta terça-feira (16) que a indicação de Eduardo Bolsonaro (PL-SP) para a liderança da minoria é um caso “atípico” e que será analisado pela Mesa Diretora. O deputado está morando nos Estados Unidos, onde tem buscado apoio do governo Donald Trump contra o STF e pelo perdão ao pai, Jair Bolsonaro.
Motta explicou que a escolha de líderes cabe aos partidos, mas admitiu dúvidas sobre a legalidade de um parlamentar ausente assumir função de comando. “Aguardaremos a presidência ser oficiada sobre a decisão da liderança da minoria. É claro que se trata de um caso atípico. Vamos conversar com os partidos de oposição e, no momento certo, responderei à questão de ordem”, disse.
Eduardo foi indicado após a renúncia de Caroline de Toni (PL-SC), que afirmou confiar na “responsabilidade e coragem” do colega. O líder do PL, Sóstenes Cavalcante (RJ), disse que Caroline seguirá atuando no plenário, representando Eduardo quando ele estiver ausente.
A movimentação é vista por técnicos da Câmara como forma de blindar Eduardo contra eventual processo de perda de mandato por faltas. A Constituição prevê cassação de parlamentares que não comparecem a um terço das sessões, mas atos da Mesa de 2015 garantem justificativa automática a líderes.
A oposição aposta nesse dispositivo para assegurar a permanência do deputado, mesmo residindo fora do país. Sóstenes Cavalcante afirmou que a regra já é “clara” e não exigiria despacho da presidência. Mas, segundo técnicos, a oficialização depende de decisão de Hugo Motta, que já sinalizou cautela.
Eduardo Bolsonaro é investigado por articular pressões externas contra o Supremo Tribunal Federal e por tentar influenciar o governo norte-americano em favor da anistia de Jair Bolsonaro, condenado por tentativa de golpe de Estado.