MP confirma reportagem do DCM e denuncia Flávio Bolsonaro por omitir investimento em ações

Do Estadão:

Durante a análise da evolução patrimonial do senador Flávio Bolsonaro na investigação sobre as ‘rachadinhas’ na Assembleia Legislativa do Rio, o Ministério Público fluminense descobriu que o filho ’01’ do presidente Jair Bolsonaro omitiu da Receita, no período entre 2007 e 2009, investimentos no mercado de ações que totalizam R$ 90 mil. Segundo os investigadores, as operações foram reveladas posteriormente pelo próprio senador, ao entrar com ação judicial reparatória depois de perder todo o capital investido.

“De acordo com a sentença proferida pela 36ª Vara Cível do Foro Central da Comarca de São Paulo nos autos do processo nº 0119720-69.2011.8.26.010022, o Parlamentar declarou ter investido R$ 90.000,00 na bolsa de valores ao longo de 2007 e 2008 e ter perdido todo o investimento, gerando uma dívida de R$ 15.500,00 com a corretora que, segundo alegado pelo próprio autor, teria sido quitada em dinheiro vivo, o que resultou em gastos de pelo menos R$ 105.500,00 no período”, afirma o MP do Rio.

A indicação consta na denúncia que imputa a Flávio Bolsonaro e outros 16 denunciados – entre eles o ex-assessor parlamentar Fabrício Queiroz, a mulher do senador Fernanda Bolsonaro, e o atual chefe de gabinete do parlamentar, Miguel Ângelo Braga Grillo – crimes de organização criminosa, peculato e lavagem de dinheiro. (…)

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Em outubro de 2019, o repórter Vinícius Segalla contou este caso, em reportagem exclusiva publicada no DCM. Segue o texto: 

Os irmãos Flávio e Carlos Bolsonaro, respectivamente senador da República (PSL-RJ) e vereador da cidade do Rio de Janeiro (PSC), filhos 01 e 02 do presidente Jair Bolsonaro, processam desde o início de 2011 a corretora Citigroup Global Markets Brasil, por perdas que tiveram no mercado financeiro que, juntas, ultrapassam os R$ 300 mil.

No caso de Flávio, quando o senador deu início à ação judicial, tinha 29 anos. As perdas que ele alega ter tido, em valores corrigidos para hoje, são de R$ 144.028,64, conforme pode se ver no processo 0119720-69.2011.8.26.0100, que corre na 36ª Vara do Foro Central Cível de São Paulo.

Página de rosto do processo de Flávio Bolsonaro, em que cobra corretora por perdas alegadas de de R$ 144 mil

O caso teve início em março de 2011, quando Flávio Bolsonaro, então deputado estadual no Rio de Janeiro, acionou a Justiça dizendo que teria perdido o dinheiro que hoje corresponde a R$ 144 mil em virtude da má administração de sua carteira de investimentos por parte da corretora.

Apesar disso, em 2010, ao declarar seus bens à Justiça Eleitoral quando buscava um terceiro mandato na Alerj, o total de bens informado pelo então candidato foi de R$ 690.900. Na declaração, havia um carro, um apartamento no Rio, aplicações e investimentos no valor de R$ 4.500, créditos de R$ 10 mil no Banco Itaú e R$ 268.300 referentes a um conjunto de salas comerciais na Barra da Tijuca. Nada constava a respeito de investimentos na Bolsa que até hoje o senador reclama ter perdido.

Já o vereador Carlos Bolsonaro, por meio do processo 0131364-09.2011.8.26.0100, na 35ª Vara Cível do Foro Central de São Paulo, cobra uma alegada perda que corresponde, em valores de hoje, a R$ 194.312,90.

Informações cadastrais do processo de quase R$ 200 mil que Carlos Bolsonaro move contra corretora pertencente ao Citigroup

Diferentemente do que ocorre com a de seu irmão, a ação judicial movida por Carlos possui uma sentença em primeira instância, com ganho de causa para a corretora, em que o vereador foi condenado a pagar os custos com as perícias financeiras que foram necessárias na resolução do processo, no valor estipulado pela Justiça em R$ 25 mil. Carlos Bolsonaro, no entanto, recorreu das decisão, e o processo corre agora em segunda instância.

Na sentença, de outubro do ano passado, a juíza Gisele Valle Monteiro da Rocha afirma que não há motivos para ressarcimento, já que Carlos estaria ciente dos riscos que corria. Também consta na decisão a data em que Carlos Bolsonaro aponta para o início de seus investimentos: março de 2007, quando o vereador tinha 24 anos. O investimento inicial: R$ 130.816,15. As perdas só teriam tido início em 2009.

Trechos da sentença em primeira instância em que Carlos Bolsonaro perde ação contra o Citigroup

Já em sua declaração de bens à Justiça Eleitoral em 2008, os papéis financeiros em questão foram omitidos. O candidato declarou que possuía um apartamento na Tijuca e um automóvel que, somados, valeriam R$ 260 mil.

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