MP de São Paulo pede investigação contra Tarcísio por domicílio eleitoral

Atualizado em 27 de junho de 2022 às 16:16
Tarcísio de Freitas
MP quer que Tarcísio seja investigado
Foto: Reprodução

O Ministério Público de São Paulo pediu, nesta segunda-feira (27), a instauração de um inquérito para investigar eventuais irregularidades na declaração de domicílio eleitoral do ex-ministro Tarcísio Gomes de Freitas (Republicanos), pré-candidato ao governo paulista.

A solicitação foi feita por meio da Promotoria Eleitoral de São José dos Campos, no interior de São Paulo, após uma representação de Renato Battista (União Brasil), integrante do MBL e pré-candidato a deputado estadual.

Battista acionou o Ministério Público e acusou o ex-ministro de fraude. “É claro que qualquer brasileiro pode vir a residir em São Paulo e, uma vez fixando residência, concorrer a um cargo eletivo representando o povo paulista ou o Estado. O que não é possível é que um cidadão que aqui não reside simule uma residência —muitas vezes alugando um imóvel às pressas— apenas para concorrer a um cargo público”, dizia a representação.

Candidato do presidente Jair Bolsonaro (PL) ao governo de São Paulo, o ex-ministro indicou à Justiça Eleitoral um apartamento em São José dos Campos que, segundo os papéis, foi alugado diretamente de seu cunhado.

Segundo a Folha de S.Paulo, o porteiro do prédio informou que o apartamento está desocupado e em reforma. Questionado, Tarcísio admitiu não viver atualmente na cidade, mas que seus vínculos com o estado já foram comprovados pela Justiça Eleitoral.

A legislação exige a residência mínima de três meses no novo domicílio para a transferência do título de eleitor. O contrato de aluguel apresentado por Tarcísio foi fechado em setembro de 2021, e a transferência do documento, anteriormente registrado em Brasília, ocorreu em janeiro deste ano.

Assim, Tarcísio, que nasceu no Rio de Janeiro e vivia em Brasília, pode concorrer ao governo paulista. A ligação dele com o estado tem sido questionada por rivais.

Na semana passada, O Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) aceitou o domicílio eleitoral de Tarcísio no estado e rejeitou ação do PSOL, que havia protocolado um pedido para que o órgão apurasse “irregularidades nas operações do cadastro eleitoral do ex-ministro da Infraestrutura”.

O relator do caso, desembargador Silmar Fernandes, afirmou que houve “intempestividade”, pois não foi cumprido o prazo para a reclamação.

Clique aqui para se inscrever no curso do DCM em parceria com o Instituto Cultiva

Participe de nosso grupo no WhatsApp clicando neste link

Entre em nosso canal no Telegram, clique neste link