Publicado originalmente na Agência Pública:
Por Natalia Viana
Durante dez anos, o Mussulo Resort foi o símbolo da prosperidade que prometia chegar ao litoral da Paraíba. Fundado em 2009, o resort, que fica a 40 quilômetros ao sul da capital João Pessoa, era descrito como “paraibadisíaco”: os hóspedes tinham direito a comer e beber durante 24 horas, além de frequentar piscinas, sauna e spa na propriedade de 96 mil metros quadrados com mais de uma centena de bangalôs. Como único resort de luxo dentre as dezenas de praias de água claras – algumas são chamadas de “caribe nordestino” –, o empreendimento recebia a elite paraibana com a possibilidade de um dia de lazer com serviço “all-inclusive”.
Pois a má sorte do Mussulo, que acabou fechando em outubro de 2019 sob acusações de dar calote nos funcionários e clientes, parece entrar em uma nova fase. Em dezembro do ano passado, o Ministério Público Federal da Paraíba (MPF/PB), através do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), denunciou os empresários por trás desse empreendimento milionário de lavagem do dinheiro usado na sua construção. O dinheiro teria sido internalizado no Brasil através de crimes financeiros ligados à falsificação de dados em contratos de câmbio. As acusações tiveram início a partir de um inquérito da Polícia Federal que a Agência Pública revelou em 2020, que apontou uma rede internacional para lavagem de dinheiro de corrupção no Nordeste brasileiro.
Segundo o MPF, o chefe do esquema era o empresário angolano José Carlos de Castro Paiva, empresário notoriamente próximo a João Manuel Vicente, ex-vice-presidente de Angola no governo de José Eduardo dos Santos, e de sua filha Isabel dos Santos, a mulher mais rica da África, dona de uma fortuna estimada pela Forbes em algo próximo de US$ 2,3 bilhões. Isabel dos Santos é alvo de dezenas de denúncias de corrupção reveladas por uma investigação transnacional do Consórcio Internacional de Jornalistas Investigativos (ICIJ) da qual a Pública fez parte. A Polícia Federal estima que Castro Paiva tenha investido um total de R$ 70 milhões no resort.
Como o dinheiro angolano desembarcou na Paraíba
A denúncia afirma que Castro Paiva teria contado com o auxílio do português João Carlos Guerra Alves Pina Ferreira, do angolano Alcindo Joaquim Diniz, e dos brasileiros Francisco Antônio de Melo Bomfim e Humberto Luis Soares Gomes para se valer “de intrincada estrutura empresarial, constituída em centros financeiros offshore, de interpostas pessoas e de falsos arranjos contratuais para distanciar a origem dos dólares de sua pessoa, obscurecendo-se como beneficiário final e permitindo que ele mantivesse o controle indireto sobre o empreendimento MUSSULO Beach Resort”.
Segundo a denúncia, o esquema utilizado para esconder de onde vinham os recursos para o resort era complexo. Através de laranjas e empresas de fachada, Castro Paiva teria conseguido internalizar um total de US$ 12,9 milhões, entre 2007 e 2009, “omitindo a origem e a natureza dos recursos destinados”.
Interrogado pela PF em 2017, o brasileiro Francisco Bomfim afirmou que foi para Luanda, capital de Angola, para “promover o empreendimento” e vendeu unidades “para aproximadamente quarenta investidores”, por cerca de US$ 180 mil a unidade, e que a empresa GBF teve que fazer um empréstimo junto ao Banco Angolano de Investimentos (BAI) para cobrir a inadimplência desses investidores. Mas, segundo a PF, essas viagens nunca ocorreram. Os nomes dos investidores não foram revelados.
Na época da internalização das divisas, José Castro Paiva já era presidente do Conselho de Administração do BAI — banco privado angolano cujo principal acionista é a Sonangol, a petroleira do governo de Angola. Antes disso, Castro Paiva foi diretor-geral em Londres da Sonangol durante 25 anos, ao mesmo tempo em que a empresa era presidida pela filha do ex-ditador, Isabel dos Santos.
Em 2010, uma investigação do Senado dos Estados Unidos apontou que executivos da Sonangol ocupavam cargos-chave no BAI e que o próprio Castro Paiva detinha 18,5% das ações do banco a partir de empresas offshore, com o objetivo de “não atrair atenção indesejada”.
Castro Paiva e João Pina também são alvo de outras investigações do MPF da Paraíba em relação a um dos empreendimentos mais bem-sucedidos da capital, o Solar Tambaú, prédio de luxo que fica bem diante da placa de “Eu <3 Jampa”, na praia de Tambaú, principal ponto procurado por turistas que visitam a cidade, com dezenas de sorveterias, lojas de lembrancinhas e artesanatos locais.
Em 2017, a PF realizou diligências em João Pessoa e conseguiu apreender computadores e celulares de Castro Paiva. Os materiais analisados permitiram a denúncia atual e outros avanços na investigação, segundo uma fonte do MPF.
Uma fonte próxima à investigação afirmou à Agência Pública que as comunicações do celular deixam claro que Castro Paiva era um homem de confiança do ex-vice-presidente angolano Manuel Vicente, pois foram encontradas no celular diversas conversas com Vicente. Nessas conversas. Isabel dos Santos era chamada de “princesa”.
Luanda Leaks
A empresária angolana viu seu império ruir com a publicação de uma investigação transnacional sobre os seus negócios, em janeiro de 2020. O ICIJ descobriu que Santos, seu marido e intermediários construíram um império com mais de quatrocentas empresas e subsidiárias em 41 países, incluindo pelo menos 94 em jurisdições sigilosas como Malta, Maurício e Hong Kong. Na última década, essas empresas conseguiram contratos de consultoria, empréstimos, obras públicas e licenças em valores de bilhões de dólares do governo angolano. Documentos também mostraram empresas ligadas ao casal desviando taxas de consultoria, empréstimos e contratos para empresas de fachada que eles controlam nas Ilhas Virgens Britânicas, na Holanda e em Malta.
Isabel dos Santos nega veementemente quaisquer irregularidades.
O presidente angolano, João Lourenço, chegou ao poder em 2017 com a promessa de combater a corrupção. Seu governo afirma ter rastreado pelo menos US$ 24 bilhões roubados sob o regime anterior, liderado pelo pai de Isabel dos Santos, José Eduardo dos Santos.
Após as revelações do “Luanda Leaks”, Isabel dos Santos virou alvo de investigações em Angola, em Portugal e na Holanda, segundo o ICIJ.
A estratégia do Ministério Público
A denúncia apresentada no ano passado não entra no mérito da origem do dinheiro e nem menciona Isabel dos Santos. Mas, para um representante do Gaeco, essa é apenas a primeira de outras denúncias que virão, já que as investigações a respeito desse grupo de empresários segue. “A expectativa é que a gente continue aprofundando a investigação, para chegar de fato a todos os responsáveis pela lavagem de dinheiro no Brasil”, diz o representante.
“A gente não pode permitir que eventual dinheiro que tenha sido desviado do exterior, produto de crime do exterior, venha a ser lavado pro Brasil em empreendimentos de luxo. Isso é péssimo para nossa economia. Não pode transformar o Brasil num paraíso de lavador de dinheiro”.
Todos os réus moram no Brasil, exceto Castro Paiva. Por isso, explica o procurador, a denúncia será entregue no endereço do empresário angolano em Londres. Caso ele não seja encontrado, a juíza brasileira pode pedir a prisão dele e, nesse caso, pode-se emitir um comunicado internacional pedindo a prisão do empresário denunciado.
O MPF da Paraíba até tentou, mas afirma que até agora não recebeu nenhum apoio para cooperação internacional com a justiça angolana. “Até 2017, Angola tinha um governo autoritário, então a gente achou por bem não esperar que chegasse a investigação de lá, e resolveu denunciar os réus”, disse à reportagem um dos representantes do Gaeco.
Segundo o Gaeco, a denúncia trata apenas da primeira internalização de divisas relativas ao Mussulo. O resort, embora fechado, continua sob investigação. “A gente denunciou apenas, por enquanto, a entrada do dinheiro para construção do Mussulo. Todos os dez anos de funcionamento do Mussulo, que abriga a investigação de lavagem de dinheiro, como serviu para lavar dinheiro do regime, ainda é objeto de investigação”, diz um procurador.
A reportagem tentou contato com Castro Paiva via o banco BAI, com João Carlos Pina Ferreira através de um número de celular e do contato do Solar Tambaú, e com o email oficial do Mussulo Resort. Não houve respostas.