O Ministério Público de São Paulo denunciou Sandra Rejane Gomes Miessa por supostos maus-tratos contra o empresário João Carlos Di Genio, seu companheiro. O caso foi enquadrado no artigo 99 do Estatuto do Idoso, que trata da exposição de pessoa idosa a condições desumanas ou degradantes. As informações são do Metrópoles.
Di Genio, fundador de um dos maiores grupos de educação privada do país, morreu em 12 de fevereiro de 2022, aos 82 anos, em casa. Segundo o MP, ele teria permanecido sob maus-tratos até a data da morte.
A denúncia teve origem em uma investigação aberta após comunicação feita à polícia por Ana Ida Di Genio Barbosa e Oswaldo Pereira Barbosa, irmã e cunhado do empresário. Eles relataram às autoridades possíveis violações sofridas por Di Genio nos últimos anos de vida.
De acordo com o Ministério Público, há indícios de que Sandra teria submetido o empresário a um processo de isolamento progressivo. A acusação afirma que ela limitou o contato dele com familiares, amigos e funcionários de confiança.
O MP aponta que a situação teria se agravado durante a pandemia. Nesse período, empregados teriam sido orientados a não repassar recados, ligações nem permitir qualquer forma de comunicação com o idoso.
A denúncia também cita sinais de negligência em cuidados básicos. Entre eles estão interrupção de refeições adequadas, dispensa de profissionais de saúde, ausência de acompanhamento fisioterápico e nutricional e piora nas condições de higiene e moradia nos meses finais de vida.
“Consta que, em algumas ocasiões, a vítima ficava dias sem banho, com prejuízo de higiene pessoal, e era mantida em local desorganizado e com sujeira, bem como usava vestimentas desgastadas e malcuidadas, quadro incompatível tanto com sua condição de saúde quanto com os recursos patrimoniais de que dispunha”, afirma o MP à Justiça.
Na denúncia, o Ministério Público sustenta que o caso teve gravidade concreta. “As circunstâncias concretas do fato, marcado por prática prolongada de maus-tratos e privação de cuidados essenciais contra pessoa idosa em situação de especial vulnerabilidade, no âmbito de relação de convivência e dependência, evidenciam gravidade concreta e acentuada reprovabilidade, a afastar a suficiência do ajuste para reprovação e prevenção do delito”, declarou o órgão.
O processo tramita em segredo de Justiça.