MP denuncia coronel por abuso de autoridade após expulsar bombeiras por usarem “saias curtas”

Atualizado em 31 de maio de 2022 às 15:58
Coronel expulsa bombeiras de cerimônia
Coronel expulsou bombeiras de cerimônia
Foto: Reprodução

O Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) denunciou o coronel do Corpo de Bombeiros Militar do DF (CBMDF) Edwin Aldrin Franco de Oliveira por crime de abuso de autoridade, previsto na Lei nº 13.869/2019 e aplicável a militares no exercício de suas funções, após ele expulsar bombeiras de evento por usarem “saias curtas”. A ação foi ajuizada em conjunto pela Promotoria de Justiça Militar e pelo Núcleo de Gênero, segundo reportagem do Metrópoles.

O caso ocorreu em abril de 2021 durante a formatura do Curso de Altos Estudos para Praças (Caep), em que duas 3º sargentos seriam homenageadas. O coronel, que era diretor de Ensino do CBMDF na época, determinou que elas se retirassem da cerimônia afirmando que uniformes usados por elas estariam em desalinho pelo fato de vestirem “saias curtas”. A evento homenageava os alunos que concluíram o Caep e os instrutores.

À época, as duas militares usaram o fardamento que era o mesmo de eventos anteriores, com a saia no tamanho padrão estipulado pelo regulamento da instituição. As sargentos teriam sido abordadas por um capitão, que transmitiu as ordens do coronel.

O oficial teria dito às duas praças que elas deviam deixar a cerimônia imediatamente pela porta lateral e caso descumprissem a ordem, poderiam sofrer sanções disciplinares. Elas recolheram seus pertences e saíram constrangidas do auditório.

O CBMDF informou à época, por meio de nota, que “encaminhou o registro dos fatos à Corregedoria/Controladoria, visando à abertura de procedimento apuratório para que os relatos presentes na denúncia sejam esclarecidos e elucidados, assim podendo esta instituição tomar as medidas cabíveis e pertinentes ao caso”.

A corporação destacou também que “o CBMDF não compactua com nenhum tipo de assédio, seja ele moral, seja de qualquer natureza, primando não somente pelo bem da sociedade civil, mas também pela conduta ilibada e exemplar da sua tropa”.

Segundo a denúncia do MP,  o coronel teria “agido movido exclusivamente por mero capricho ou satisfação pessoal, o que pode ser traduzido por misoginia. […] O referido ato, além de causar constrangimento desnecessário e indevido às vítimas […], causou-lhes significativo sofrimento psicológico, inclusive em razão de ambas possuírem carreiras e currículos valorosos”.

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