A Procuradoria Regional Eleitoral pediu a impugnação do registro da candidatura à reeleição da deputada estadual paulista Fabiana de Lima Barroso, conhecida como Fabiana Bolsonaro, pelo uso do sobrenome no nome de urna. O órgão sustenta que a escolha pode levar eleitores a supor um parentesco com o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), embora a parlamentar não faça parte da família nem tenha Bolsonaro em seu registro civil. Com informações de Metrópoles.
O procurador Paulo Taubemblatt afirmou que o nome de urna é capaz de criar dúvida sobre a identidade da candidata, prática vedada pela legislação eleitoral. “Ademais, o uso de ‘Bolsonaro’ no nome de urna por candidato que não pertence à família do ex-Presidente da República nem possui o referido sobrenome em seu registro civil pode gerar migração de votos e causar desequilíbrio no pleito”, escreveu.
A ação cita decisões anteriores da Justiça Eleitoral que barraram candidaturas com nomes de urna que tinham potencial para confundir o eleitorado, inclusive em casos de uso do sobrenome Bolsonaro.
O PL tem sete dias para apresentar contestação à impugnação protocolada nos autos. A Justiça Eleitoral analisará o pedido de registro depois da manifestação do partido e das etapas previstas no processo.
Deputada já teve o nome de urna rejeitado em 2022
Fabiana de Lima Barroso tentou concorrer em 2022 com o nome de urna Fabiana Bolsonaro, mas a Justiça Eleitoral impediu o uso. Naquela eleição, ela disputou o cargo como “Fabiana B.” e conquistou uma cadeira na Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp).
Em março, a deputada também entrou no noticiário após opositores acusá-la de racismo e transfobia por um discurso na Alesp em que pintou o rosto para criticar a deputada federal Erika Hilton (PSOL). A prática foi associada ao blackface, caracterizado pela pintura do corpo ou rosto para representar pessoas negras.
A defesa de Fabiana rejeitou as acusações e chamou a denúncia de “mentira deliberada para tentar calar um debate legítimo”. “Em nenhum momento debochei, fiz piada ou desrespeitei a luta histórica do povo negro”, afirmou a parlamentar em nota divulgada à época.
A assessoria da deputada foi procurada para comentar a impugnação do registro eleitoral, mas não havia apresentado manifestação até a publicação da informação.