O Ministério Público junto ao Tribunal de Contas da União (TCU) enviou uma representação à Corte solicitando a abertura de uma investigação sobre supostos indícios de irregularidades praticadas por Deltan Dallagnol (Podemos-PR) durante a Operação Lava Jato. Com informações da coluna de Mônica Bergamo, da Folha de S.Paulo.
A solicitação ocorre após uma reportagem do UOL revelar que o ex-deputado federal teria negociado com autoridades dos Estados Unidos, em sigilo, um acordo para dividir o dinheiro que seria cobrado da Petrobras em multas e penalidades no âmbito da operação.
As tratativas teriam acontecido à revelia da Controladoria-Geral da União (CGU), que seria o órgão competente para lidar com o destino da verba.
A peça apresentada ao TCU é assinada pelo subprocurador-geral Lucas Rocha Furtado, que ainda mencionou “o histórico da má atuação dos componentes da Operação Lava Jato”.
De acordo com Furtado, há indícios de que o governo brasileiro foi afastado das negociações e que o caso seria mais uma evidência de que o TCU deve atuar. “Não é de hoje que me causa surpresa as indevidas ingerências que procuradores da Lava Jato realizaram na operação”, afirmou o subprocurador-geral.
Em uma publicação nas redes sociais, Deltan negou qualquer irregularidade. “Todo dia uma nova matéria mentirosa, deturpada, medíocre e preguiçosa, feita sem apuração por jornalistas que usam supostas mensagens sem qualquer critério ético e fechando os olhos para a prática de crimes”, alegou.
Todo dia uma nova matéria mentirosa, deturpada, medíocre e preguiçosa, feita sem apuração por jornalistas que usam supostas mensagens sem qualquer critério ético e fechando os olhos pra prática de crimes.
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— Deltan Dallagnol (@deltanmd) July 21, 2023
Além do pedido de investigação, o subprocurador destacou a vultosa multa de US$ 853 milhões paga pela Petrobras, em acordo com o Departamento de Justiça dos EUA, e sugere que a tratativa também deve ser revista pelo Judiciário norte-americano.
“Não é possível aceitar que gestores públicos atuem de forma orientativa visando driblar entendimentos jurídicos de nosso país, tampouco se valer de artifícios para se esquivar pessoalmente de sanções aplicadas”, disse.
Furtado ainda pediu que uma cópia da representação seja enviada à Organização dos Estados Americanos (OEA), “especialmente ante a necessidade de diálogo político e cooperação com a Justiça norte-americana”.