O Ministério Público Eleitoral (MPE) afirmou ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que não há irregularidade na foto escolhida pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, candidato do PT à reeleição, para a urna eletrônica em 2026. Na imagem, o petista usa um chapéu. Com informações de g1.
O vice-procurador-geral Eleitoral, Alexandre Espinosa, concluiu que o acessório não funciona como propaganda nem impede a identificação do presidente. “A foto constante dos autos permite concluir que não há conotação de propaganda eleitoral no acessório, que também não dificulta o reconhecimento do candidato. Inexiste, portanto, irregularidade”, escreveu.
A manifestação integra o parecer no qual o MPE defende a validação do pedido de registro da candidatura de Lula. Para o órgão, não existem impedimentos e o presidente cumpriu os requisitos legais exigidos.
Será a primeira vez que Lula usará o acessório na foto de uma corrida presidencial. Ele passou a utilizar chapéu por recomendação médica após retirar uma lesão de câncer de pele do couro cabeludo, em abril.
Resolução do TSE define limites para acessórios
A resolução do TSE determina que a foto apresentada para a urna seja frontal, em busto e com trajes adequados a uma fotografia oficial.
A norma assegura o uso de indumentária e pintura corporal étnicas ou religiosas. Também permite acessórios necessários a pessoas com deficiência.
O texto proíbe elementos cênicos e outros adornos que tenham conotação de propaganda eleitoral ou que induzam ou dificultem o reconhecimento do candidato pelos eleitores.
Especialistas em direito eleitoral divergiram sobre o chapéu. Parte deles argumentou que o item, adotado recentemente, não integra a identificação visual de Lula desde o início de sua trajetória pública. Espinosa sustentou que permitir o acessório é “a solução que melhor atende ao pluralismo político”.