O Ministério Público Federal arquivou um pedido de investigação contra o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) por suposta prática de violência política de gênero. A representação foi apresentada pelo Conselho Nacional de Direitos Humanos após a divulgação de um vídeo em que Bolsonaro afirmou que mulheres petistas são “feias” e “incomíveis”.
O vídeo foi divulgado em março do ano passado, às vésperas do Dia da Mulher. Na gravação, o ex-presidente declarou: “Você pode ver, não tem mulher bonita petista. Só tem feia. Às vezes acontece quando estou no aeroporto alguém me xinga. Mulher, né? Olho para dela: ‘Nossa, mãe. Incomível’”.
Em Angra, Bolsonaro chama petistas de feias e “incomíveis”https://t.co/3yjKIGimMd pic.twitter.com/5gjy4sE7ty
— QB News (@qbnewsoficial) March 7, 2025
O arquivamento foi decidido pelo procurador regional dos Direitos do Cidadão Anselmo Henrique Cordeiro Lopes. Segundo ele, as declarações são “social e eticamente reprováveis”, mas se referem a episódio isolado, sem demonstração de estratégia de exclusão de mulheres da arena política ou de consequência coletiva que justifique ação civil pública.
O Conselho Nacional de Direitos Humanos apresentou recurso administrativo contra a decisão. A presidente do órgão, Ivana Leal, afirmou que, “em um país que mata quatro mulheres a cada dia, vítimas de feminicídio, é inadmissível que uma autoridade política se manifeste publicamente de forma tão violenta e irresponsável”.
O recurso também sustenta que as declarações “violam diretamente o direito à igualdade de gênero e o respeito devido às mulheres na vida pública”. O documento é assinado ainda pelo advogado Carlos Nicodemos, integrante do conselho.
As falas foram divulgadas por Jair Renan Bolsonaro (PL), filho do ex-presidente, em um vídeo editado a partir de uma declaração mais longa. O material circulou nas redes sociais com cortes que destacam a expressão “incomível” e incluem elementos visuais adicionados na edição.
Bolsonaro já foi condenado anteriormente a indenizar a deputada Maria do Rosário (PT) por declarações em que disse que ela “não merece ser estuprada porque é muito feia”.