O Ministério Público Federal (MPF) apresentou denúncia contra Rafael Nogueira, assessor do coach Pablo Marçal na campanha para a eleição municipal de 2024, por compartilhar vídeos falsos que associavam o ministro Guilherme Boulos ao consumo de drogas ilícitas.
A procuradora Karyna Mori, responsável pela denúncia, alegou que o assessor cometeu crimes eleitorais ao veicular informações inverídicas, infringindo o Código Eleitoral. Ele que atuava na campanha de Marçal, foi acusado de violar o artigo 323 do Código Eleitoral, que trata de crimes relacionados à divulgação de fatos falsos durante o período eleitoral.
O crime, conforme estipulado pela legislação, pode resultar em detenção de até um ano e multa. A procuradora afirmou que o assessor compartilhou os vídeos, com acusações infundadas contra Boulos, em seu perfil no Instagram em seis ocasiões.
A denúncia destaca que Nogueira tinha total consciência da falsidade das informações que estava propagando. Isso se deve ao fato de ele já estar ciente da existência de ordens judiciais que determinavam a remoção dos vídeos e de pronunciamentos feitos por Pablo Marçal, em razão da propagação de conteúdo mentiroso.
A procuradora também menciona que o próprio Boulos, como candidato, havia alertado sobre os vídeos e a desinformação. A acusação traz à tona o uso de práticas ilegais para influenciar o processo eleitoral, uma estratégia que tem sido cada vez mais observada nas campanhas políticas.
A propagação de fake news, como demonstrado neste caso, pode prejudicar a legitimidade do pleito e impactar a percepção dos eleitores. A denúncia contra Rafael Nogueira reflete o esforço do MPF em combater crimes eleitorais e garantir a integridade das eleições.
O inquérito que investiga o caso segue sob segredo de Justiça, o que impede a divulgação de mais detalhes sobre as investigações. No entanto, a denúncia já foi formalizada e está agora sendo analisada pelo judiciário.