O Ministério Público Federal investiga a OpenAI, dona do ChatGPT, por um concurso que incentivou participantes a localizar possíveis sítios arqueológicos desconhecidos na Amazônia com ferramentas de inteligência artificial. A apuração mira a competição “OpenAI to Z Challenge”, descrita pelo MPF como uma iniciativa semelhante a uma “busca por tesouros”.
A empresa lançou o concurso em maio de 2025 e ofereceu prêmios de até US$ 250 mil a pessoas que identificassem locais ainda não catalogados. A proposta envolvia o uso de IA e dados disponíveis publicamente para apoiar a busca por indícios arqueológicos na região amazônica.
A iniciativa recebeu críticas da Sociedade de Arqueologia Brasileira, do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional e da Advocacia-Geral da União. Os órgãos e entidades apontaram risco de descumprimento de normas brasileiras de pesquisa arqueológica e de proteção ao patrimônio cultural.
Uma das violações analisadas pelo MPF envolve a falta de consulta a comunidades indígenas e tradicionais sobre o uso de dados ligados a seus territórios. O órgão afirmou que o concurso buscou “extrair conhecimento e trabalho gratuito de voluntários para treinar seus modelos de IA, em um projeto que lembra a ‘busca por tesouros’ em vez de ciência arqueológica”.
Iphan aponta risco de saqueamento e cobra cautela no uso de IA
O Iphan declarou que sua preocupação se concentra na forma como a competição foi estruturada, com estímulo à identificação de novos sítios arqueológicos por pessoas sem habilitação profissional, metodologia adequada ou autorização da autarquia. Para o órgão, esse formato poderia provocar danos ao patrimônio arqueológico brasileiro por causa do risco de saqueamento, vandalismo e outras ameaças.
A autarquia é responsável por autorizar pesquisas arqueológicas no país e cadastrar sítios, conforme a Lei 3.924/61. O Iphan informou que acompanha o caso, enviou manifestações ao MPF e buscou contato institucional com a organizadora do evento para obter esclarecimentos sobre o tratamento de dados sensíveis e a compatibilidade da iniciativa com a legislação brasileira.
O órgão afirmou que não se opõe ao uso de inteligência artificial ou de tecnologias de sensoriamento remoto em pesquisas arqueológicas. A ressalva é que essas ferramentas devem seguir os instrumentos normativos do Iphan e os critérios aceitos pela comunidade científica.
A OpenAI disse que está comprometida com o desenvolvimento responsável da inteligência artificial e que colabora com autoridades locais para fornecer informações sobre o projeto. “O ‘OpenAI to Z Challenge’ foi uma iniciativa online que utilizou IA e dados disponíveis publicamente para apoiar a pesquisa científica. A iniciativa não envolveu nem incentivou o acesso físico a áreas protegidas”, afirmou a empresa; a AGU expediu notificação extrajudicial à OpenAI, recebeu esclarecimentos e encaminhou o caso ao Iphan, onde o procedimento está em análise técnica.