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O Ministério do Público Federal (MPF) no Distrito Federal abriu procedimento preliminar, nesta sexta-feira (17), para investigar Jair Bolsonaro (PL) e Michelle Bolsonaro por peculato no caso das joias vindas da Arábia Saudita de forma ilegal.
O crime de peculato acontece quando um funcionário público se apropria ou desvia, em favor próprio, de dinheiro, valor, ou qualquer outro bem que se encontra em posse do funcionário em razão de seu cargo.
O procedimento preliminar foi aberto após denúncia da deputada federal Luciane Cavalcanti (PSOL-SP). O procurador do MPF no DF, Caio Vaez Dias, é o responsável pelo caso.
O governo do ex-presidente tentou trazer para o Brasil, de forma irregular, joias com diamantes avaliadas em R$ 16,5 milhões, que seriam destinadas à ex-primeira-dama. As peças foram dadas de presente pelo governo da Arábia Saudita.
As joias ficaram retidas na Receita Federal por não terem sido declaradas no momento de entrada no país, conforme revelou o jornal “O Estado de S. Paulo”. Membros do governo Bolsonaro realizaram diversas tentativas para recuperar as joias.
Em uma dessas tentativas, o então ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, afirmou que as joias iram para Michelle Bolsonaro. Em depoimento à Polícia Federal depois de o caso ser revelado, ele mudou a versão.
Segundo resolução do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), o procedimento será analisado em um prazo de 30 dias, que pode ser prorrogado para 90 dias. Nesse período, o procurador do MPF é responsável por colher informações preliminares sobre o caso.
Além das joias destinadas à ex-primeira-dama, foi descoberta a existência de um segundo pacote de joias também dado de presente pela Arábia Saudita, destinado a Jair Bolsonaro, que está em posse das peças. A segunda caixa de joias passou despercebida pelos fiscais durante a entrada no país.