Uma operação da Polícia Federal (PF) realizada nesta quinta-feira (24) revelou um esquema de venda de decisões judiciais no Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJ-MS), envolvendo desembargadores afastados e seus filhos.
As quebras de sigilo de comunicações indicam que as transações suspeitas eram facilitadas por advogados, muitos deles filhos dos magistrados. Entre os desembargadores afastados, destaca-se o presidente do TJ-MS, Sergio Fernandes Martins, e outros como Vladimir Abreu da Silva, Marcos José de Brito Rodrigues, Sideni Soncini Pimentel e Alexandre Aguiar Bastos.
A PF identificou que os filhos desses magistrados, em sua maioria advogados, utilizavam seus escritórios para ocultar transações financeiras, burlando mecanismos de rastreamento. As investigações foram intensificadas após a análise de conversas entre a analista judiciária Natacha Neves Bastos e a juíza Kelly Gaspar.
A PF revelou que essas comunicações sustentam a suspeita de que a negociação de decisões judiciais ocorria através dos filhos dos desembargadores. Natacha teve o sigilo telemático quebrado pela Justiça após a liberação de um traficante por meio de uma decisão controversa.
O filho do desembargador Sideni Pimentel, Rodrigo Gonçalves Pimentel, é um dos nomes citados nas investigações. Mensagens encontradas em um HD apreendido pela PF indicam seu envolvimento em transações ilegais: “Vai sair hoje !! Certeza !! Perto das 6 da tarde !! Pode falar para seus parceiros aí até o horário pra ver q temos o controle !!”.
Além de Rodrigo Pimentel, o advogado Fabio Castro Leandro, filho do desembargador Paschoal Carmello Leandro, e os filhos do desembargador aposentado Divoncir Maran, Diogo Rodrigues e Divoncir Junior, também são investigados. A PF detectou que essas figuras atuavam como intermediárias na venda de decisões judiciais, com mensagens sugerindo controle sobre o andamento dos casos.
O caso ainda envolve o desembargador Vladimir Abreu, cujo filho Marcus Vinicius Machado Abreu da Silva é acusado de intermediar decisões do pai, além de outros casos de transferências suspeitas ligadas a Alexandre Bastos.
Cinco desembargadores foram afastados por determinação do Superior Tribunal de Justiça (STJ), e a PF cumpriu mandados de busca em várias cidades, incluindo Campo Grande e Brasília. O TJ-MS emitiu uma nota informando que as medidas foram cumpridas sem afetar a prestação de serviços judiciais.
“O Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul seguirá desenvolvendo seu papel de prestação jurisdicional célere e eficaz, convencido de que aos desembargadores, magistrado e servidores referidos, será garantido o devido processo legal”, afirmou a nota.
A operação, chamada Ultima Ratio, investiga corrupção, lavagem de dinheiro e organização criminosa no Judiciário. As investigações têm apoio da Receita Federal e são um desdobramento da operação Mineração de Ouro, que já havia analisado a atuação de integrantes do Tribunal de Contas do Estado.
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