Mudanças no STF podem anular condenações de Moro contra Lula

Publicado na Rede Brasil Atual

O ministro Luiz Fux assume a presidência do Supremo Tribunal Federal (STF) na próxima quinta-feira (10). A tendência é que Dias Toffoli, após deixar o comando da Corte, assuma uma das cadeiras da Segunda Turma, responsável pelos julgamentos da Operação Lava Jato. Ele deve ocupar o posto do ministro Celso de Mello, que está de licença e se aposenta em 31 de outubro. As mudanças no STF deveriam seguir o regimento da Casa. A vaga de Celso de Mello na Segunda Turma deveria ser ocupada por Marco Aurélio de Mello, o mais antigo da Corte. Mas ele tem dado indicações de ser contrário a essa “dança das cadeiras”, e deve permanecer na Primeira Turma.

Depois de Marco Aurélio, Toffoli é o ministro mais antigo, com exceção daqueles que já integram a Segunda Turma. Dada essa nova configuração, a tendência é que as perspectivas da Lava Jato na Suprema Corte fiquem ainda mais complicadas.

Anulação

A advogada Tânia Mandarino, do Coletivo Advogadas e Advogados pela Democracia (Caad) teme que alguma manobra de última hora ainda possa alterar a composição da Segunda Turma em meio às mudanças no STF. Mas, se não ocorrer, ela acredita que fica “praticamente assegurada” a concessão do habeas corpus apresentado pela defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que pede a suspeição do ex-juiz Sergio Moro.

Crítico da atuação da Lava Jato, Toffoli formaria maioria, com os ministros Ricardo Lewandowski e Gilmar Mendes, para barrar os abusos de Moro. Cármen Lúcia e Edson Fachin seriam votos vencidos. Na ausência de Celso de Mello, o próprio empate já favoreceria o réu, destaca Tânia.

Os advogados de Lula alegam quebra de imparcialidade nas ações julgadas por Moro que resultaram em duas condenações. Declarado suspeito, as condenações seriam anuladas, com os processos retornando à fase inicial. Com isso, os direitos políticos do ex-presidente seriam automaticamente restabelecidos. “Aí, então, ele poderá ser candidato, como é justo e como já deveria ter sido em 2018”, afirmou Tânia em entrevista ao Jornal Brasil Atual nesta terça-feira (8).

Indicado por Bolsonaro

Segundo Tânia, o nome a ser indicado pelo presidente Jair Bolsonaro para o lugar de Celso de Mello deve integrar a Primeira Turma. É uma forma de evitar constrangimentos, já que a outra turma é responsável por processos envolvendo o senador Flávio Bolsonaro. O novo ministro teria, então, que se declarar impedido.

A mesma orientação foi adotada com o ministro Alexandre de Moraes. Indicado Michel Temer, ele passou a integrar também a Primeira Turma, já que a Segunda era responsável por processos envolvendo o então presidente.