O Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR), encarregado de julgar ações que podem resultar na cassação do mandato do senador Sergio Moro, enfrentará alterações que impactarão o processo nas próximas semanas.
As mudanças na composição do tribunal têm o potencial de influenciar o desfecho político do ex-juiz federal da Lava-Jato. No mês passado, o Ministério Público Eleitoral solicitou a cassação de Moro e sua inelegibilidade por oito anos, alegando abuso de poder econômico nas eleições de 2022.
Embora a cassação de Moro seja amplamente considerada certa em Brasília, as incertezas surgem quanto aos juízes que comporão o tribunal.
O mandato do juiz Thiago Paiva dos Santos, representante dos advogados, termina em 23 de janeiro. Paiva expressou nos bastidores a intenção de evitar participar do julgamento das ações contra Moro. Após 27 de janeiro, nem Paiva nem os juízes José Rodrigo Sade e Roberto Aurichio Junior, que poderiam substituí-lo, permanecerão no tribunal.
A legislação eleitoral exige sete julgadores para casos de cassação, impondo desafios de quórum ao TRE do Paraná. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) terá a responsabilidade de nomear o substituto de Thiago Paiva, dependendo da aprovação da lista tríplice pelo TSE. O momento da análise da lista ainda é incerto. O presidente do TRE, Wellington Emanuel Coimbra de Moura, tem o mandato encerrando em 31 de janeiro, podendo influenciar o julgamento.
O desfecho do caso Moro pode começar na gestão de Moura e terminar com o novo presidente, Sigurd Roberto Bengtsson, que assume em 1º de fevereiro. Apesar das expectativas de cassação de Moro por partidos como PT e PL, o caminho para novas eleições no Senado é longo e requer aval do TSE após o processo na Justiça paranaense.
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