Enquanto o Brasil continua sendo um dos países mais desiguais do mundo, os municípios brasileiros recebem cada vez mais recursos do governo federal. Esse cenário de desigualdade chama a atenção, onde a renda média de grande parte da população é inferior a R$ 497 mensais, levando cerca de 62,9 milhões de brasileiros a viverem renda média abaixo da linha da pobreza.
Em todo o país, 796 municípios desfrutam de uma renda média acima de R$ 1.024 mensais, refletindo investimentos concentrados no passado que impulsionaram o desenvolvimento em determinadas áreas. A situação reflete a realidade de um país que, mesmo com tanto dinheiro, ainda é um dos mais desiguais do mundo.
Apesar do aumento das transferências federais para municípios, que atingiram o recorde de R$ 322 bilhões em 2020, muitos ainda enfrentam carências significativas, como falta de saneamento básico e pavimentação de ruas. O economista Gustavo Loyola, ex-presidente do Banco Central, destaca que, frequentemente, investimentos governamentais geram desigualdade, beneficiando famílias ricas, e argumenta que o foco deve ser a qualidade da educação e seu gerenciamento.
Segundo Loyola, “Muita gente no Brasil acredita que, pondo o governo para investir, isso vai reduzir a desigualdade. Ledo engano. Muitas vezes, os investimentos acabam gerando desigualdade e beneficiando famílias ricas. Por exemplo: o governo pega um dinheiro que poderia aplicar em escola e constrói aeroporto”.
Um exemplo notável é Jaraguá (GO), que, embora tenha apenas 45 mil habitantes, recebeu R$ 73,15 milhões em 2020 do governo federal, equivalente a R$ 1.618 por habitante, mais do que a capital Goiânia (R$ 738) no mesmo período. Apesar dos números, a cidade faz parte dos bolsões de desigualdade do Brasil. A renda média da população da cidade é de R$ 392,61, valor abaixo da linha da pobreza. Na lista dos 5.570 municípios brasileiros, ocupa o 2.871º lugar.
Toda a arrecadação do município, incluindo recursos próprios e transferências do governo estadual, somou R$ 116,4 milhões. 61% dessa quantia foi usada no pagamento da folha de pessoal e o restante foi gasto com o funcionamento das escolas, dos postos de saúde e investimentos.
A desigualdade persiste até mesmo em municípios mais ricos, como Anápolis (GO), onde, apesar dos investimentos em indústrias e projetos de desenvolvimento, quase 32% da população vive com uma renda mensal de até meio salário mínimo. A desigualdade também afeta o acesso a serviços básicos, como saúde e educação, mesmo em áreas prósperas.
O que dizem os especialistas
Especialistas apontam a necessidade de uma reforma tributária que alivie a carga sobre os mais pobres. Segundo Loyola, para enfrentar a desigualdade é direcione investimentos na qualidade da educação, no desenvolvimento das pessoas e no gerenciamento do ensino. “O grande problema não foi atacado”, observou.
O economista da Fundação Getúlio Vargas (FGV), Macelo Neri, aponta a reforma tributária como um caminho. “O Bolsa Família teve uma contribuição na redução da desigualdade, mas o efeito deletério dos impostos sobre o consumo foi tão forte quanto a transferência de renda. Tudo que o Bolsa Família fez os impostos desfizeram”, disse ele.
No traçado da ferrovia Norte-Sul, o desenvolvimento se concentrou nas capitais e poucas cidades, como Anápolis (GO), Rio Verde (GO) e Porto Nacional (TO), com rendas médias próximas ou até superiores a R$ 1 mil por mês. Fora desse eixo, municípios como Jaraguá continuam pobres. O prefeito de Jaraguá, Paulo Vitor Avelar (União), justifica que o custo dos servidores e dos materiais aumentou, deixando o município sem dinheiro sobrando.
Em 2020, o Brasil aparecia como o terceiro mais desigual entre 50 países pesquisados, segundo pesquisa do Banco Mundial. Enquanto o país busca superar essa posição, a desigualdade persiste como um desafio fundamental a ser superado.