O bilionário Elon Musk, chefe do Departamento de Eficiência Governamental da gestão de Donald Trump nos Estados Unidos, sugeriu nas redes sociais o confisco de bens do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). “Moraes possui propriedades nos EUA?”, perguntou o empresário em sua rede social X, em resposta a uma publicação que destacava um discurso em que Moraes acusou plataformas digitais de adotar uma “ideologia fascista”.
A pergunta de Musk foi respondida pelo jornalista bolsonarista Paulo Figueiredo, neto do último ditador militar João Figueiredo (1979-1985) e investigado pela Polícia Federal por envolvimento na tentativa de golpe de Estado no Brasil.
Figueiredo, que mora na Flórida, sugeriu que Moraes nem precisaria ter ativos no país para sofrer sanções, já que a inclusão de seu nome em uma lista de pessoas sob restrições permitiria que bancos estadunidenses vetassem a abertura de contas em seu nome. Musk respondeu com um simples “interessante”.
A ideia de sanções contra o magistrado já está em discussão no governo estadunidense. Aliados de Trump já dão como certa a aprovação de um projeto de lei que pode impedir o magistrado de entrar no país ou até mesmo levá-lo à deportação.
Na quarta-feira (26), uma lei que permitiria a adoção de sanções contra pessoas que atuem a favor da censura contra empresas e cidadãos estadunidenses será votada em uma comissão do Congresso dos EUA. O projeto, que deve ser aprovado devido à maioria republicana no órgão, só se tornará lei após passar pela plenária.
O foco da lei é, em grande parte, Moraes, devido a suas ações contra a plataforma X em 2024. Apesar de ser qualificado como um “operador da censura” nos EUA, a ofensiva omite as violações cometidas pela empresa no Brasil, como a recusa em indicar um representante legal no país, exigência prevista na legislação brasileira.
As sanções contra o ministro do STF também foram sugeridas em um processo movido pela Rumble, plataforma de vídeos, e pelas empresas de mídia de Trump. No documento apresentado às cortes da Flórida, as empresas comparam as ações de Moraes com as do Tribunal Penal Internacional (TPI), que foi alvo de sanções dos EUA.
O texto afirma que as ordens do ministro brasileiro “buscam impor leis de censura brasileiras a empresas sediadas nos Estados Unidos, infringindo o discurso protegido pela Constituição americana”.
A declaração de Musk nas redes sociais foi vista como um sinal de que o governo Trump poderia estar disposto a entrar em uma crise diplomática com o Brasil, em parte devido à influência de Jair Bolsonaro (PL) e de seu filho, o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP), que fez três viagens aos EUA em menos de um mês. Essas visitas têm sido interpretadas como uma tentativa de alinhar a extrema direita brasileira com os republicanos americanos.
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