Alexandre de Moraes copiou parágrafos inteiros de “Derechos Fundamentales y Princípios Constitucionales”, do constitucionalista espanhol Francisco Rubio Llorente, em seu “Direitos Humanos Fundamentais”.
O site dos Jornalistas Livres reproduziu trechos. Eles não estão entre aspas e não contêm crédito ou referência a Llorente.
A obra de Moraes foi publicada originalmente em 1997 e está na 11ª edição. O professor Fernando Jayme, da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais, foi quem descobriu a cópia.
“A falta das aspas é uma apropriação desonesta das ideias de outrem”, disse. Em maio do ano passado, Jayme já acusava o então recém-empossado ministro da Justiça no Facebook.
Plágio é crime segundo o Código Penal. É provável que Moraes saiba disso.
A detenção prevista é de 2 a 4 anos ou multa “se a violação consistir em reprodução total ou parcial, com intuito de lucro direto ou indireto, por qualquer meio ou processo, de obra intelectual, interpretação, execução ou fonograma, sem autorização expressa do autor”.
Ele é um escritor prolífico e bem sucedido. Numa livraria especializada, contam-se mais de 20 volumes com sua assinatura. Plagiou antes?
AM atribui à literatura parte de seu patrimônio milionário. Segundo o BuzzFeed, tem oito imóveis no valor de R$ 4,5 milhões, dois apartamentos de luxo em São Paulo e terrenos em um condomínio dentro de uma reserva ambiental.
Sua assessoria afirma que o império imobiliário é fruto dos “vencimentos de promotor de Justiça, professor universitário e a venda de mais de 700 mil livros”.
O jurista Lenio Streck, num belo artigo sobre a indicação de Moraes para o Supremo, conta que “ninguém vendeu tanto como ele” e que “seu livro principal está em 99% das bancadas dos fóruns e tribunais (o que mostra que foi comprado com dinheiro público)”.
Em 2011, o ministro alemão da Defesa, Karl-Theodor zu Guttenberg, de 39 anos, pediu demissão depois de ter sido acusado de plágio na sua tese de doutorado.
“Sempre estive disposto a lutar, mas cheguei ao limite de minhas forças”, disse ele, que ganhou o apelido de “Barão copia-cola” e “Barão von Googleberg”.
De acordo com Streck, Moraes costuma ser “aplaudido de pé pela estudantada” nos principais congressos de direito, onde posa para selfies e dá autógrafos.
Agora esses rapazes e moças aprenderam mais uma lição fundamental: se você copiar outro escritor, pode até chegar a juiz do STF. Qual o problema, então, de colar numa prova?
O país do golpe é uma terra que manará leite e mel para as gerações vindouras. Notório saber pra quê?