Publicado originalmente na fanpage de Facebook da autora
POR MARINA SILVA, ex-ministra do Meio Ambiente
A terceira onda da Covid19, turbinada por novas cepas do vírus, ataca a Europa. O Reino Unido está vencendo essa batalha com rigoroso isolamento social, vacinação e orientação científica, sob a liderança do premiê Boris Johnson. Os países que relaxaram o isolamento, como Alemanha, França e Itália, estão sofrendo aumento das contaminações, mas, mesmo assim, seus dirigentes empenham-se em fazer urgentes correções de rumo. O premiê israelense, Benjamin Netanyahu, se envolveu pessoalmente em campanhas publicitárias pela ampla vacinação de seus governados, colhendo ótimos resultados.
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No Brasil vivemos um caos. Em São Paulo, que é o sistema de saúde mais bem estruturado do país, médicos sinalizam uma “situação de guerra”. Os outros estados se encontram em situação igual ou pior. Mesmo a rede privada entrou em colapso. Não há mais UTIs disponíveis. As equipes médicas estão no limite e não há como aumentar seu contingente. O presidente do Sindicato de Hospitais, Clínicas e Laboratórios (Sindihosp), Francisco Balestrin, aponta que há estoques de medicamentos para intubação para apenas mais 20 dias, inclusive na rede pública. Alguns deles chegam a ter 900% de aumento de preço, o que afetará a reposição. Apenas abrir mais leitos não resolve; o atendimento só vai voltar a ficar sob controle se houver medidas para fazer cessar as contaminações..
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E o que faz o presidente da República? Além de ter perdido todas as oportunidades de adquirir vacinas em quantidade suficiente para a população; e de não responder aos apelos de governadores e prefeitos para se colocar à frente de medidas nacionais de contenção da pandemia, entra com ação no STF para impedi-los de tomar providências imprescindíveis para tentar evitar tragédias ainda maiores em seus estados e municípios. Governadores e prefeitos lutam, cada um por si, contra a Covid e contra a inexplicável hostilidade do presidente da República, materializada também na até aqui inoperante ação do Ministério da Saúde, que abriu mão de seu papel de coordenar ações nacionalmente e viabilizar medidas necessárias para minimizar esta crise nunca antes vista no Brasil.
A ação do presidente junto ao STF tem claramente o objetivo de distanciar-se mais ainda dos governadores e prefeitos, criando um cabo de guerra inadmissível, para apenas aumentar seu poder e autoridade. É sintomático que tenha desenterrado a figura do estado de sítio, arrogando-se a autoridade para decretá-lo. É óbvia sua fala sobre “medidas duras”. Pode ser apenas uma medida-espetáculo, diversionismo, cortina de fumaça. Mas pode ser também uma tentativa canhestra de ir além em seus intuitos autoritários, tantas vezes manifestados. Qualquer decisão constitucional, sensata e humanitária dos ministros da Corte Suprema servirá para a narrativa perversa de que nada faz porque é impedido e que só poderá agir caso sua “vontade soberana” for imposta ao país. E como já sabemos, sua vontade é lastreada em conceitos que nos levaram à atual situação desesperadora. Principalmente o desprezo por medidas de contenção, tais como distanciamento social e uso correto de máscaras.
Os demais poderes da República precisam impedir que o descaminho da política de Saúde continue matando as pessoas. É preciso impedir que o governo continue destruindo a economia por falta de soluções eficientes para superarmos a pandemia no menor tempo possível. Como representantes da sociedade, os parlamentares do Congresso Nacional precisam impedir que o desrespeito à ciência, a ignorância e a truculência sejam as diretrizes de governo. E precisam urgentemente investigar a condução do enfrentamento à pandemia feita pelo Ministério da Saúde. E como guardiões da nossa Constituição, os ministros do STF precisam fazer cumprir a nossa Constituição.
Nesse momento, a sociedade se volta, compreensivelmente, para aqueles que elegeu para representá-la e protegê-la. As alianças, as composições eleitorais, tudo isso importa pouco agora, quando está em jogo a vida da população, o sistema de saúde inteiro e a própria democracia. A sociedade está atenta e espera resposta dos servidores públicos do Executivo, do Congresso e do Judiciário. Ou vamos esperar o ato final dessa tragédia?