As mudanças nos ministérios propostas pelo deputado Isnaldo Bulhões (MDB-AL) serão defendidas pelo governo, segundo o ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha. As alterações tem rendido polêmicas e insatisfações por retirar atribuições dos ministérios do Meio Ambiente e dos Povos Indígenas, liderados por Marina Silva e Sônia Guajajara.

Padilha reconheceu que o novo formato “não é o ideal”, mas que vai defender do jeito que está. Ao assumir o governo, o presidente Lula reorganizou as pastas por meio de medida provisória, mas se o Congresso não aprovar a distribuição dos poderes até a próxima quinta-feira (1°), o MP perderá a validade, justificando o interesse de abrir a votação o mais breve possível.

“Quero reafirmar aqui, vocês sabem qual foi a posição do governo na comissão mista. Vamos defender o relatório do jeito que ele está, a defesa do governo é a aprovação do relatório. Vamos discutir no plenário o que eventualmente possa ter sugestões. Não digo que é o relatório ideal para o governo porque o ideal é o texto original, mas não existe isso. Existe construção com a Câmara, com o Senado”, afirmou Padilha.

Em relação ao texto original, mencionado por Padilha, serão quatro novas mudanças que acontecerão se a medida provisória for aprovada:

• A demarcação de terras sairá do Ministério dos Povos Indígenas e passará ao Ministério da Justiça, de Flávio Dino;
• O cadastro Ambiental Rural, que é do Ministério do Meio Ambiente, irá para o Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, de Esther Dweck;
• O ministério do Meio Ambiente perderá também a gestão sobre parte do saneamento, será uma atribuição do Ministério das Cidades, de Jader Filho;
• Por fim, a Companhoa Nacional de Abastecimento (Conab) será repartido pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário e da Agricultura Familiar (Paulo Teixeira), que tinha o controle total da estatal, junto do Ministério da Agricultura (Carlos Fávaro).

Para o líder do governo na Câmara, José Guimarães (PT-CE), o texto ainda não tende a ser definitivo. O parlamentar conta com uma reunião com Bulhões, que é relator da MP, e espera conseguir “eventuais ajustes” na medida, principalmente nos temas relacionados ao meio ambiente.